Execução de Título Extrajudicial 1005156-31.2024.8.26.0318 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005156-31.2024.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

30/03/2026, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 13:05

Publicação

30/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005156-31.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - José Paulo Mudinutti e outro - Vistos. P. 265/266: Suspendo a execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, lançando-se a movimentação cód. nº "61613". Int. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 10:07

Execução frustrada

27/03/2026, 09:19

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 10:43

Publicação

18/03/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005156-31.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - José Paulo Mudinutti e outro - Vista dos autos à parte Autora a fim de manifestar-se em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 15:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:59

Publicação

03/03/2026, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005156-31.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - José Paulo Mudinutti e outro - Ciência à parte interessada de que o Mandado de Levantamento Eletrônico já foi expedido (p. 258). - ADV: CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP)

03/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 12:03

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005156-31.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - José Paulo Mudinutti e outro - Vistos. Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (SISBAJUD), na modalidade "Repetição Programada da Ordem", por até 30 dias (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: ELIANA VIEIRA DAS NEVES, CPF 28932365881 JOSÉ PAULO MUDINUTTI, CPF 09577182844 Valor atualizado: R$ 7.788,79. Da diligência não se dará prévia ciência ao(s) executados(s). Frutífera integral ou parcialmente a diligência, independentemente de requerimento das partes, nas 24 horas subsequentes, libere-se eventual indisponibilidade excessiva, determinação a ser cumprida pela instituição financeira em igual prazo. Em havendo dúvida quanto às contas ou valores a liberar, abra-se consulta nos autos e conclusos. Em continuidade, em que pese o quanto disposto nos §§ 2º e 5º do citado artigo, que estabelece que a transferência dos valores para conta judicial dar-se-á apenas após a intimação da parte executada e do contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo acabaria por prejudicar tanto a parte exequente como a executada, já que, durante o período de bloqueio, os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Assim sendo, determino, de antemão, havendo o bloqueio, desde que não seja de quantia irrisória, que seja TRANSFERIDA a quantia indisponível para conta judicial deste Juízo, junto ao Banco do Brasil, agência local, intimando-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente via postal (carta AR) ou por Oficial de Justiça, devendo para tanto a parte exequente, não sendo beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as despesa de postagem ou as diligências do Sr. Oficial de Justiça, no endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para que ela(e), nos termos do § 3º, incisos I e II, do citado artigo, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresente manifestação comprovando que (a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou (b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, intimando-o(a), no mesmo ato, de que, rejeitada ou não apresentada manifestação, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo e nova intimação, nos termos do § 5º do referido artigo, cc. os artigos 523, § 3º e 771, caput, e art. 841, §§ 1º e 2º, todos do CPC/2015, hipótese em que, em se tratando de cumprimento de sentença, querendo, apresente no prazo de 15 (quinze) dias, por simples petição, impugnação limitada às questões do art. 525, § 11, do CPC/2015. Na hipótese do parágrafo anterior, em se tratando de execução de titulo executivo extrajudicial, deverá a parte executada ser intimada, naquele mesmo ato, que poderá apresentar embargos à execução, se ainda dentro do prazo de 15 (quinze) contados da citação, nos termos do artigo 915 do CPC/2015, nesse caso, alegando qualquer uma das situações mencionadas no artigo 917, incisos I a VI, do CPC, ou, se já decorrido o prazo de 15 (quinze) dias a contar da citação, poderá apresentar embargos à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetivação da conversão do bloqueio em penhora, podendo, nesse caso, alegar apenas as matérias constantes nos incisos II (primeira parte) e III (primeira parte), artigo 917, do CPC/2015, ou, no mesmo prazo, apresentar impugnação à penhora, por simples petição, de acordo com o § 1º do artigo mencionado. Acaso inexitosa a indisponibilidade de ativos financeiros ou se bloqueados valores irrisórios, sequer suficientes para satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser liberados incontinenti, intimando-se na sequência a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Despesas recolhidas. Cumprida a determinação de bloqueio on line, retire-se osigilodapetição e documentação que a instrui. Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Carlos de Morais Filho (OAB 145755/SP), Fabio Marcelo Rodrigues (OAB 150134/SP), Flavio Reiff Toller (OAB 188968/SP), Camila Valério Ilário (OAB 371651/SP) Processo 1005156-31.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Exectdo: José Paulo Mudinutti - Trata-se de ação de execução ajuizada por Cooperativa de Crédito Credicitrus em face de José Paulo Mudinutti e Eliana Vieira das Neves, todos qualificados nos autos. A parte exequente cobra o valor de valor de R$ 28.807,11 (fls. 1/65). A parte executada foi citada (fls. 75 e 134). O executado José ofereceu cotas de capital para fins de garantia do juízo, no valor de R$ 39.301,36 (fls. 135/138), o que não foi aceito pela parte exequente (fls. 142). A parte exequente informou que parte do valor ofertado à penhora estava bloqueado, restando um saldo disponível para penhora de R$ 26.663,55. Requereu a adjudicação de tal valor, visando abater a dívida (fls. 150/152). O executado José concordou com o valor da penhora de R$ 26.663,55, bem como com o pedido de adjudicação. Requereu que a parte exequente apresentasse o valor do saldo remanescente para fins de proposta de pagamento (fls. 156/157). A parte exequente requereu a expedição de alvará, autorizado-a a adjudicar as cotas de capital social do devedor, no valor de R$ 26.663,55 (fls. 161). É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Considerando a concordância do executado José Paulo Mudinutti, determino a penhora do valor de R$ 26.663,55, referente a cotas de capital social que referido executado possui junto à parte exequente (fls. 152). Em prosseguimento, ante a concordância do executado José, defiro a ADJUDICAÇÃO em favor da parte exequente Cooperativa de Crédito Credicitrus, observando o valor de fls. 152 (R$ 26.663,55), das cotas de capital social que o executado José Paulo Mudinutti tem junto a tal Cooperativa, servindo cópia desta decisão como TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Desde logo, servirá também cópia desta DECISÃO como ALVARÁ autorizando a parte exequente a levantar em seu favor o valor das respectivas cotas sociais, comprovando nos autos. No mais, no prazo de 15 dias, traga a parte exequente planilha atualizada do saldo remanescente. Em seguida, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

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Remessa (outros motivos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

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