Execução de Título Extrajudicial 0000781-63.2008.8.26.0318 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0000781-63.2008.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000781-63.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000781) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Laerte Leite e outro - Prefeitura Municipal de Leme - Int as partes para retirarem o documento em 30 dias: 1- Cédula rural pignoratícia desentranhada dos autos físicos, sob pena de incineração nos termos do comunicado conjunto n°698/23. - ADV: RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000781-63.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000781) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Laerte Leite e outro - Prefeitura Municipal de Leme - Manifeste-se o(a)(s) requerente/exequente(s), no prazo de 15 dias, sobre o resultado da pesquisa de endereço realizada em nome da parte requerida/executada. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000781-63.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000781) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Laerte Leite e outro - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. P. 1081: Defiro a realização pela Serventia de pesquisas objetivando a obtenção do endereço da parte ré/executada por meio dos sistemas SERASAJUD. Despesas recolhidas (p. 1093/1095). Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000781-63.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000781) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Laerte Leite e outro - Prefeitura Municipal de Leme - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Apresentar, em 15 dias, a guia FEDT correspondente ao comprovante de p. 1090, porquanto o documento de p. 1089 não lhe corresponde. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000781-63.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000781) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Laerte Leite e outro - Prefeitura Municipal de Leme - Vista dos autos à parte Autora a fim de manifestar-se em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

05/03/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000781-63.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000781) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Laerte Leite e outro - Prefeitura Municipal de Leme - Intima a parte autora para que no prazo de 15 dias recolha a taxa para pesquisa requerida. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 17:01

Ato ordinatório

03/02/2026, 16:16

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 21:43

Publicação

09/01/2026, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000781-63.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000781) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Laerte Leite e outro - Prefeitura Municipal de Leme - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) de oficial de justiça, retro juntada(s). - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)

09/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 12:01

Ato ordinatório

08/01/2026, 11:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/01/2026, 11:25

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000781-63.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000781) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Laerte Leite e outro - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. P. 1029/1033: Defiro o requerimento feito pela parte autor/exequente, visando à realização de diligências em nome da parte executada, consistente em: a) pesquisa sobre a existência de veículos, por meio do RENAJUD e, caso positiva a diligência, determino que seja anotada a restrição na modalidade transferência, restrição esta mais que suficiente par a garantia da execução, protegendo a terceiros, pois impede a tradição do bem, evitando futura alienação. Nesse sentido: (TJSP; Agravo de Instrumento 2153455-87.2019.8.26.0000; Relator(a): Renato Rangel Desinano; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III Jabaquara 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/08/2019; Data de Registro: 22/08/2019) Agravo de Instrumento Execução de Título Extrajudicial Impugnação à penhora de veículos Rejeição na origem Insurgência manifestada do devedor Restrição de circulação de automóvel que é utilizado para o desenvolvimento de suas atividades diárias Providência que poderá culminar com a ocorrência de maiores prejuízos, além de não contribuir efetivamente para a execução em andamento A restrição de transferência é medida efetiva e que protege a terceiros, pois impede a tradição do bem, obstando futura alienação Recurso parcialmente provido. (grifamos). Para cumprimento das diligências perante o RENAJUD providencie a parte interessada o recolhimento dos valores referentes ao serviço de impressão junto ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - Código 434-1, no valor de 1 (uma) UFESP para cada serviço solicitado e para cada pessoa pesquisada. Oportunamente, nova conclusão para outras deliberações. Int. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000781-63.2008.8.26.0318 (318.01.2008.000781) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Laerte Leite e outro - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. P. 985/987: Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (SISBAJUD), na modalidade "Repetição Programada da Ordem", por até 30 dias (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: LAERTE LEITE, CPF 165.250.868-68 PALMIRA MARINHO LEITE, CPF 109.874.938-33 Valor atualizado: R$ 123.134,13. Da diligência não se dará prévia ciência ao(s) executados(s). Frutífera integral ou parcialmente a diligência, independentemente de requerimento das partes, nas 24 horas subsequentes, libere-se eventual indisponibilidade excessiva, determinação a ser cumprida pela instituição financeira em igual prazo. Em havendo dúvida quanto às contas ou valores a liberar, abra-se consulta nos autos e conclusos. Em continuidade, em que pese o quanto disposto nos §§ 2º e 5º do citado artigo, que estabelece que a transferência dos valores para conta judicial dar-se-á apenas após a intimação da parte executada e do contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo acabaria por prejudicar tanto a parte exequente como a executada, já que, durante o período de bloqueio, os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Assim sendo, determino, de antemão, havendo o bloqueio, desde que não seja de quantia irrisória, que seja TRANSFERIDA a quantia indisponível para conta judicial deste Juízo, junto ao Banco do Brasil, agência local, intimando-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente via postal (carta AR) ou por Oficial de Justiça, devendo para tanto a parte exequente, não sendo beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as despesa de postagem ou as diligências do Sr. Oficial de Justiça, no endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para que ela(e), nos termos do § 3º, incisos I e II, do citado artigo, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresente manifestação comprovando que (a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou (b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, intimando-o(a), no mesmo ato, de que, rejeitada ou não apresentada manifestação, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo e nova intimação, nos termos do § 5º do referido artigo, cc. os artigos 523, § 3º e 771, caput, e art. 841, §§ 1º e 2º, todos do CPC/2015, hipótese em que, em se tratando de cumprimento de sentença, querendo, apresente no prazo de 15 (quinze) dias, por simples petição, impugnação limitada às questões do art. 525, § 11, do CPC/2015. Na hipótese do parágrafo anterior, em se tratando de execução de titulo executivo extrajudicial, deverá a parte executada ser intimada, naquele mesmo ato, que poderá apresentar embargos à execução, se ainda dentro do prazo de 15 (quinze) contados da citação, nos termos do artigo 915 do CPC/2015, nesse caso, alegando qualquer uma das situações mencionadas no artigo 917, incisos I a VI, do CPC, ou, se já decorrido o prazo de 15 (quinze) dias a contar da citação, poderá apresentar embargos à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetivação da conversão do bloqueio em penhora, podendo, nesse caso, alegar apenas as matérias constantes nos incisos II (primeira parte) e III (primeira parte), artigo 917, do CPC/2015, ou, no mesmo prazo, apresentar impugnação à penhora, por simples petição, de acordo com o § 1º do artigo mencionado. Acaso inexitosa a indisponibilidade de ativos financeiros ou se bloqueados valores irrisórios, sequer suficientes para satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser liberados incontinenti, intimando-se na sequência a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Despesas recolhidas (p. 995/997 e 1008/1010). Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: RODRIGO PINTO (OAB 256002/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP)

01/08/2025, 00:00

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