Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001188-87.2021.8.26.0294 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001188-87.2021.8.26.0294 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

23/04/2026, 14:05

Publicação

05/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001188-87.2021.8.26.0294 (processo principal 0004104-12.2012.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Manutenção do Benefício pela equivalência salarial - Aguinaldo Marques - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias (eventual julgamento final do agravo interposto - fls. 490/495). Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)

05/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 20:01

Mero expediente

04/03/2026, 19:02

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 16:46

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:19

Publicação

25/07/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001188-87.2021.8.26.0294 (processo principal 0004104-12.2012.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Manutenção do Benefício pela equivalência salarial - Aguinaldo Marques - Vistos, Ciente do agravo interposto. A despeito dos argumentos postos no recurso, mantenho a decisão atacada tal qual lançada por seus próprios fundamentos. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado (fls. 486). Ciência à autarquia ré. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP)

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 07:11

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 14:33

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:32

Expedição de documento (Alvará)

03/07/2025, 11:44

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 12:10

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Alvará)

Remessa (outros motivos)

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