Execução da Pena 0010847-46.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Rancharia

Partes do Processo

HAROLDO MARTINS XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO

OAB/SP 273754·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:42

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 13:25

Expedição de documento (Alvará)

24/02/2026, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2026, 13:11

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 11:21

Documento (Certidão)

24/02/2026, 06:14

Expedição de documento (Carta)

23/02/2026, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 16:08

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:02

Publicação

10/02/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010847-46.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - HAROLDO MARTINS XAVIER - Diante do cumprimento integral da pena imposta, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado HAROLDO MARTINS XAVIER com relação à PENA CORPORAL imposta pelo processo de conhecimento nº 1501060-47.2022.8.26.0491 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Foro de Rancharia. - ADV: PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP)

10/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 14:45

Cumprimento da Pena

09/02/2026, 14:44

Todas as movimentações(138)

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:42

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 13:25

Expedição de documento (Alvará)

24/02/2026, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2026, 13:11

Documentos

•10/02/2026, 00:00

Intimação

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 11:21

Documento (Certidão)

24/02/2026, 06:14

Expedição de documento (Carta)

23/02/2026, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 16:08

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 16:02

Publicação

10/02/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010847-46.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - HAROLDO MARTINS XAVIER - Diante do cumprimento integral da pena imposta, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado HAROLDO MARTINS XAVIER com relação à PENA CORPORAL imposta pelo processo de conhecimento nº 1501060-47.2022.8.26.0491 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Foro de Rancharia. - ADV: PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP)

10/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 14:45

Cumprimento da Pena

09/02/2026, 14:44

Conclusão (para julgamento)

05/02/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 09:30

Ato ordinatório

05/02/2026, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 09:27

Ato ordinatório

24/12/2025, 22:15

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 12:03

Ato ordinatório

26/10/2025, 03:14

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2025, 14:34

Ato ordinatório

27/08/2025, 02:01

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2025, 09:45

Publicação

22/07/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0010847-46.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - HAROLDO MARTINS XAVIER - Trata-se de pedido formulado pelo executado, requerendo em síntese autorização de viagem para cidade de Bastos/SP (fl. 186). O Ministério Público foi favorável ao deferimento do pleito (fl. 193). Ante a argumentação acostada, DEFIRO o pedido do executado para que se ausente da comarca onde reside, pelos motivos ali elencados, nos dias 21/07/2025 No mais, aguarde-se os cumprimento das demais condições. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV: PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP)

22/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 14:01

Mero expediente

21/07/2025, 13:42

Documento (Certidão)

21/07/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 13:09

Ato ordinatório

18/07/2025, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 13:08

Documento (Mandado)

10/06/2025, 11:48

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2025, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2025, 15:08

Publicação

19/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Pedro Ferreira Doninho Neto (OAB 273754/SP) Processo 0010847-46.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: HAROLDO MARTINS XAVIER - Trata-se de pedido formulado pelo executado, requerendo em síntese autorização de viagem para cidade de Presidente Prudente/SP (fl. 176). O Ministério Público foi favorável ao deferimento do pleito (fl. 182). Ante a argumentação acostada, DEFIRO o pedido do executado para que se ausente da comarca onde reside, pelos motivos ali elencados, nos dias 07/05/2025 e 24/05/2025. No mais, aguarde-se os cumprimento das demais condições. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Int.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 15:45

Mero expediente

16/05/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 19:04

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 14:43

Ato ordinatório

15/05/2025, 09:57

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 12:18

Documento (Certidão)

13/05/2025, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 12:19

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 11:51

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 11:51

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 11:50

Publicação

07/03/2025, 02:10

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 13:32

Mero expediente

06/03/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2025, 13:36

Recebimento

05/03/2025, 13:33

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 14:38

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 12:17

Publicação

13/02/2025, 05:43

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 05:51

Outras Decisões

11/02/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 13:28

Publicação

05/02/2025, 03:28

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 20:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 17:18

Publicação

31/01/2025, 04:07

Expedição de documento (Alvará)

30/01/2025, 15:41

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 00:18

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 21:22

Progressão de regime

29/01/2025, 21:22

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 12:25

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 17:56

Publicação

20/01/2025, 02:14

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 12:05

Ato ordinatório

17/01/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 17:27

Remessa (outros motivos)

06/01/2025, 23:22

Expedição de documento (Certidão)

06/01/2025, 14:37

Ato ordinatório

06/01/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 14:36

Ato ordinatório

18/12/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 16:58

Publicação

16/12/2024, 04:14

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 06:21

Mero expediente

12/12/2024, 22:07

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:45

Publicação

19/11/2024, 02:58

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 11:28

Mero expediente

18/11/2024, 11:27

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:28

Publicação

13/11/2024, 02:46

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 12:02

Ato ordinatório

12/11/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 05:40

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 13:24

Ato ordinatório

06/11/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 09:21

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2024, 09:19

Outras Decisões

19/09/2024, 22:41

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 11:01

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 16:38

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 16:37

Documento (Ofício)

02/09/2024, 16:18

Mero expediente

15/08/2024, 09:36

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 09:26

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 09:32

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2024, 10:02

Ato ordinatório

26/07/2024, 08:24

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:52

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2024, 13:10

•22/07/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00