Procedimento Comum Cível 1007593-80.2025.8.26.0004 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1007593-80.2025.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/04/2026, 16:55

Publicação

04/02/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007593-80.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Silvia Barbato Montesanti - Condominio Edificio São Judas Tadeu - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observando-se as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA ALEXANDRA DA SILVA (OAB 227625/SP), WIDMARK MONTESANTI (OAB 395206/SP)

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 09:00

Mero expediente

03/02/2026, 08:53

Ato ordinatório

25/12/2025, 02:45

Publicação

28/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007593-80.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Silvia Barbato Montesanti - Condominio Edificio São Judas Tadeu - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: WIDMARK MONTESANTI (OAB 395206/SP), ELISÂNGELA ALEXANDRA DA SILVA (OAB 227625/SP)

28/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 12:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 11:32

Baixa Definitiva

24/10/2025, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 11:25

Publicação

22/07/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007593-80.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Silvia Barbato Montesanti - Condominio Edificio São Judas Tadeu - Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PARCIAL manifestada pela autora às fls. 176/177 e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com relação à referida corré, fazendo-o com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. E, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos de indenização por danos morais e materiais por inexistência de ato ilícito ou abuso de direito por parte do réu, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, arcará a autora com as custas, despesas processuais e com os honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa (fls. 90/92). Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC. P.I.C. - ADV: ELISÂNGELA ALEXANDRA DA SILVA (OAB 227625/SP), WIDMARK MONTESANTI (OAB 395206/SP)

22/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 15:04

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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