Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000073-90.2025.8.26.0326 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000073-90.2025.8.26.0326 (processo principal 1002502-23.2019.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Rosinaldo Aparecido Ramos - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO (X) ALVARÁ ( ) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ( ) CERTIDÃO PARA PROTESTO ( ) CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias, se necessário. - ADV: SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000073-90.2025.8.26.0326 (processo principal 1002502-23.2019.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Rosinaldo Aparecido Ramos - Vistos. A requisição de pagamento foi integralmente cumprida, depositando o Instituto-requerido o valor da sucumbência em execução. Por outro lado, o(a) advogado-exequente concordou expressamente com o valor depositado, dando plena quitação. As partes são isentas do pagamento das custas. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento exclusivamente em favor do(a) advogado(a). Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 10 de setembro de 2025. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000073-90.2025.8.26.0326 (processo principal 1002502-23.2019.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Rosinaldo Aparecido Ramos - Prossiga-se nos termos do despacho anterior. Intimem-se. Lucelia, 05 de setembro de 2025. - ADV: SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000073-90.2025.8.26.0326 (processo principal 1002502-23.2019.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Rosinaldo Aparecido Ramos - Manifeste-se o(a) advogado(a)-exequente em dez (10) dias, informado se concorda com o valor depositado, com quitação da sucumbência em execução. Tratando-se de depósito efetivado junto ao Banco do Brasil S/A (Banco 01), para expedição do Alvará Eletrônico - Levantamento de Valores - Banco do Brasil, deverá ainda, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, mesmo nos processos da Competência Delegada, proceder ao preenchimento dos dados abaixo: BENEFICIÁRIO: NOME: CPF/CNPJ: CRÉDITO EM NOME DE: _ CPF/CNPJ: BANCO: _ - CÓDIGO: (Número do Banco com 03 Dígitos) AGÊNCIA Nº: CONTA Nº: ____ TIPO DE CONTA: ( ) CORRENTE ( ) POUPANÇA. Havendo vários Procuradores, deverá ser indicado qual deles promoverá o levantamento, a fim de constar expressamente no alvará, sob pena de ser consignado o nome de qualquer um deles. Intimem-se. Lucelia, 03 de setembro de 2025. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosinaldo Aparecido Ramos (OAB 170780/SP), Sebastiao da Silva (OAB 351680/SP) Processo 0000073-90.2025.8.26.0326 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosinaldo Aparecido Ramos, Rosinaldo Aparecido Ramos - O(s) ofício(s) requisitório(s) de numerário(s) foi(ram) preenchidos junto ao Sistema PrecWeb, conforme cópia juntada, ficando as partes intimadas para manifestação pelo prazo de cinco (5) dias.

19/05/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 01:13

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 13:36

Mero expediente

27/01/2025, 13:06

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 11:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/01/2025, 11:27

Documentos

•22/09/2025, 00:00