Requisição de Pequeno Valor 0000868-33.2024.8.26.0326 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0000868-33.2024.8.26.0326 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0000868-33.2024.8.26.0326/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - JOSÉ MARCOS SOARES - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerente, o qual já foi assinado pelo(a) Magistrado(a). Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: ( x ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. ( ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário comparecer junto ao Banco do Brasil para proceder o levantamento do numerário (limite de R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central). - ADV: VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000868-33.2024.8.26.0326 (processo principal 1001476-48.2023.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - JOSÉ MARCOS SOARES - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente, promovida por JOSÉ MARCOS SOARES contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O valor em execução foi objeto de requisição através de incidente em apartado, cujo valor foi regularmente depositado. A parte exequente devidamente intimada para informar a quitação do débito, permaneceu inerte, o que implica em concordância. O executado é isento do pagamento das custas. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 06 de junho de 2025. - ADV: VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP), YOHAN KARAN FACCO DADAMO (OAB 441018/SP)

09/06/2025, 00:00

Definitivo

29/05/2025, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 17:41

Publicação

19/05/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: FORTUNATO E MAION SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20312/SP) Processo 0000868-33.2024.8.26.0326 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: FORTUNATO E MAION SOCIEDADE DE ADVOGADOS, FORTUNATO E MAION SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, o qual já foi assinado pelo(a) Magistrado(a). Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: ( x ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. ( ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário comparecer junto ao Banco do Brasil para proceder o levantamento do numerário (limite de R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central).

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 15:45

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vagner Luiz Maion (OAB 327924/SP), Yohan Karan Facco Dadamo (OAB 441018/SP) Processo 0000868-33.2024.8.26.0326 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: JOSÉ MARCOS SOARES - Diante do depósito e levantamento do numerário realizado no incidente de RPV/Precatório, manifeste-se a parte exequente em dez (10) dias, informando se concorda com o valor depositado, dando quitação do valor em execução, se o caso, ou apresentando demonstrativo de cálculo atualizado, ficando advertida de que o silêncio implicará em concordância e extinção da execução. Havendo concordância ou no silêncio, tornem conclusos para extinção. Não havendo concordância e apresentado cálculo de saldo remanescente, intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar concordância ou apresentar impugnação.. Intimem-se. Lucelia, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:15

Trânsito em julgado

06/05/2025, 17:21

Publicação

05/05/2025, 16:53

Remessa (outros motivos)

01/05/2025, 00:08

Documentos

•09/06/2025, 00:00