Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002158-81.2019.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002158-81.2019.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002158-81.2019.8.26.0157 (processo principal 1004688-46.2016.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ismael da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Por ora, nada há a deliberar. Aguarde-se o pagamento dos requisitórios já expedidos. Com a notícia do depósito, tornem conclusos para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP)

11/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002158-81.2019.8.26.0157/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Ismael da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002158-81.2019.8.26.0157/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Ismael da Silva - Vistos. Considerando a informação constante no formulário de fls.10/12 sobre ser o credor pessoa portadora de deficiência, deverá ser juntado aos autos o laudo médico para remessa ao Depre. Deverá ainda a parte credora complementar os dados referentes aos dados bancários (item variação) para correção do formulário. Intime-se. - ADV: LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002158-81.2019.8.26.0157/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Souza & Barros Advogados Associados, registrado civilmente como Silas de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SOUZA & BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, REGISTRADO CIVILMENTE COMO SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP)

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002158-81.2019.8.26.0157/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Ismael da Silva - Vistos. Manifestem-se as partes nos termos do Provimento nº 2.753/24 do CSM, art. 6º, inc. IX, e conforme o disposto do Comunicado nº 66/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002158-81.2019.8.26.0157/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Souza & Barros Advogados Associados, registrado civilmente como Silas de Souza - Vistos. Manifestem-se as partes nos termos do Provimento nº 2.753/24 do CSM, art. 6º, inc. IX, e conforme o disposto do Comunicado nº 66/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: SOUZA & BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, REGISTRADO CIVILMENTE COMO SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP)

05/12/2025, 00:00

Recebimento

04/12/2025, 10:45

Recebimento

04/12/2025, 09:55

Publicação

28/11/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002158-81.2019.8.26.0157 (processo principal 1004688-46.2016.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ismael da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CIÊNCIA a parte exequente acerca da certidão exarada para devidas providências na criação de incidente de precatório/requisitório. - ADV: SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP), LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)

28/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 16:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 15:04

Documentos

•11/06/2026, 00:00