Inventário 1008880-59.2016.8.26.0565 - TJSP

Inventário 1008880-59.2016.8.26.0565 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008880-59.2016.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Abrigo Irmã Tereza A Idosos Desamparados - Feesp - Federação Espírita do Estado de São Paulo - Nucleo de Assistencia Juridica - Silvia Regina Estrela - Vistos. Fls. 594/595: Manifestem-se as partes e herdeiros, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR (OAB 271636/SP), CLAUDIO GUILHERME RODRIGUES VECCHIA (OAB 240338/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO (OAB 107507/SP), MARCOS ALCARO FRACCAROLI (OAB 106362/SP)

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 17:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 18:44

Publicação

17/03/2026, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008880-59.2016.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Abrigo Irmã Tereza A Idosos Desamparados - Feesp - Federação Espírita do Estado de São Paulo - Nucleo de Assistencia Juridica - Silvia Regina Estrela - Vistos. Manifeste-se a inventariante dativa, Dra. SILVIA REGINA ESTRELA, no prazo de cinco dias, acerca das impugnações apresentadas. Int. - ADV: CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO (OAB 107507/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR (OAB 271636/SP), CLAUDIO GUILHERME RODRIGUES VECCHIA (OAB 240338/SP), MARCOS ALCARO FRACCAROLI (OAB 106362/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 13:31

Mero expediente

16/03/2026, 13:10

Conclusão (para despacho)

15/03/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 22:42

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 13:52

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 14:45

Publicação

13/02/2026, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008880-59.2016.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Abrigo Irmã Tereza A Idosos Desamparados - Feesp - Federação Espírita do Estado de São Paulo - Nucleo de Assistencia Juridica - Silvia Regina Estrela - Vistos. Fls. 576/577: Manifestem-se as partes e herdeiros, no prazo de dez dias, acerca da estimativa dos honorários mensais da inventariante nomeada. Int. - ADV: CLAUDIO GUILHERME RODRIGUES VECCHIA (OAB 240338/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR (OAB 271636/SP), MARCOS ALCARO FRACCAROLI (OAB 106362/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO (OAB 107507/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 13:00

Mero expediente

12/02/2026, 12:28

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008880-59.2016.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Abrigo Irmã Tereza A Idosos Desamparados - Feesp - Federação Espírita do Estado de São Paulo - Nucleo de Assistencia Juridica - Vistos. Considerando a inércia da inventariante nomeada, Sra. Jussara Esther Marques Aguiar, que não assinou o termo de compromisso nem apresentou as primeiras declarações, mesmo após intimações regulares e advertência expressa (fls. 199), removo-a do encargo, nos termos do art. 622, I, do CPC. Antes de proceder à nomeação de inventariante dativo, intime-se o advogado Fernando Alvares Fagueiro, atuante nos autos em nome do Núcleo de Assistência Jurídica, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre sua concordância com a eventual nomeação como inventariante dativo, nos termos do art. 617, VI, do CPC. Após manifestação, se houver concordância, nomeie-se o inventariante dativo, com prazo de 05 (cinco) dias para prestar compromisso e, em seguida, apresentar as primeiras declarações, discriminando os bens do espólio, os legatários e respectivos valores. Com as primeiras declarações, intime-se os legatários Abrigo Irmã Tereza a Idosos Desamparados, Federação Espírita do Estado de São Paulo - FEESP e Gilmar Meira Costa, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam o recolhimento do ITCMD proporcional aos respectivos quinhões, ou apresentem justificativa/documentação de isenção. Após o recolhimento do ITCMD, aprecie-se o pedido de alvará judicial formulado pelo Abrigo Irmã Tereza, para levantamento dos valores depositados em conta judicial e venda das ações que lhe foram legadas. Regularize-se o valor da causa, conforme já determinado (fls. 366), e prossiga-se com a elaboração do plano de partilha. Intime-se. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS JUNIOR (OAB 271636/SP), FERNANDO ALVARES FAGUEIRO (OAB 197079/SP), MARCOS ALCARO FRACCAROLI (OAB 106362/SP), CARLOS FREDERICO ZIMMERMANN NETO (OAB 107507/SP)

20/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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