Execução de Título Extrajudicial 1003406-26.2023.8.26.0642 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003406-26.2023.8.26.0642 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

31/01/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003406-26.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sidnea Vitalino Santana - Edfício Marlim Azul, representante legal Maria Inês Massimino - Manifeste-se a parte exequente da impugnação ao bloqueio realizado, bem como em termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO (OAB 347797/SP)

30/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 12:06

Ato ordinatório

29/01/2026, 11:50

Publicação

27/01/2026, 05:22

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003406-26.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sidnea Vitalino Santana - Edfício Marlim Azul, representante legal Maria Inês Massimino - Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO (OAB 347797/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)

27/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 16:11

Ato ordinatório

26/01/2026, 15:14

Publicação

26/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003406-26.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sidnea Vitalino Santana - Edfício Marlim Azul, representante legal Maria Inês Massimino - Vistos. Determinei a pesquisa de valores pertencentes ao(s) executado(s) via sistemaSisbajud, tendo-se bloqueado o valor de R$ 2.946,57 (dois mil e novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), assim, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) do bloqueio realizado, bem como, do prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação. Em caso de oposição, intime-se a parte exequente para manifestação e após, tornem conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação do(s) executado(s), intime-se o exequente para que informe se o valor bloqueado satisfaz a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, caso em que o silêncio será considerado aquiescência à extinção pelo pagamento. No mesmo prazo deverá juntar aos autos formulário de MLE. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO (OAB 347797/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 13:07

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 10:54

Publicação

03/11/2025, 10:46

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 15:33

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alexandre de Assunção (OAB 347797/SP) Processo 1003406-26.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sidnea Vitalino Santana - Vistos, Recebo a petição de fls. 20/22 como emenda à inicial. Anote-se. Por primeiro, proceda a Serventia na forma descrita pelo art. 2º, § 6º do Provimento CG nº 10/2022¹. Após, cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o executado possua cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas, observado o disposto no artigo 212, §§ 1º e 2º do CPC. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, o que fica, desde já, deferido. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Servirá a presente decisão como carta / mandado/ carta precatória, cabendo à Serventia expedir o necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

31/08/2023, 00:00

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Publicação

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