Execução de Título Extrajudicial 1001576-54.2025.8.26.0157 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001576-54.2025.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001576-54.2025.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas e de Fertilizantes - MANIFESTE-SE a parte acerca do AR de citação positivo recebido por terceiro (não sendo a exceção prevista no § 4º, artigo 248, do CPC). - ADV: FLÁVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 175885/SP)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação autor: Manifestar-se, no prazo legal sobre resultado de pesquisa de fls. 80/84. - ADV: FLÁVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 175885/SP) Intimação - Processo 1001576-54.2025.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas e de Fertilizantes - Ao

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001576-54.2025.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas e de Fertilizantes - Fls. 70: Comprovado nos autos o recolhimento de 01 UFESP, por pessoa e por órgão, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, proceda-se a pesquisa judicial para localização de endereços. Int. - ADV: FLÁVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 175885/SP)

09/03/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001576-54.2025.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas e de Fertilizantes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias. - ADV: FLÁVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 175885/SP)

20/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 13:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 12:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/02/2026, 12:47

Ato ordinatório

07/11/2025, 21:21

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2025, 10:38

Ato ordinatório

16/10/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 17:55

Ato ordinatório

11/10/2025, 00:58

Ato ordinatório

09/10/2025, 04:11

Ato ordinatório

02/10/2025, 14:40

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Cristina da Silva Oliveira (OAB 175885/SP) Processo 1001576-54.2025.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas e de Fertilizantes - Fls. 30/32: Recebo a petição e documentos como emenda à inicial. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação pelo executado que deverá efetuar o pagamento da quantia de R$34.618,92, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 82 § 2.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, V). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 920). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Intime-se.

22/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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