Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1045440-71.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1045440-71.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Santiago Fernando Maya Lopez - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1045440-71.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Santiago Fernando Maya Lopez - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1045440-71.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Santiago Fernando Maya Lopez - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1045440-71.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Santiago Fernando Maya Lopez - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Silvane Cardoso da Silva Rios (OAB 446447/SP) Processo 1045440-71.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvane Cardoso da Silva Rios, Silvane Cardoso da Silva Rios - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Silvane Cardoso da Silva Rios (OAB 446447/SP) Processo 1045440-71.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvane Cardoso da Silva Rios, Silvane Cardoso da Silva Rios - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Silvane Cardoso da Silva Rios (OAB 446447/SP) Processo 1045440-71.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvane Cardoso da Silva Rios, Silvane Cardoso da Silva Rios - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Silvane Cardoso da Silva Rios (OAB 446447/SP) Processo 1045440-71.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvane Cardoso da Silva Rios, Silvane Cardoso da Silva Rios - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Silvane Cardoso da Silva Rios (OAB 446447/SP) Processo 1045440-71.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvane Cardoso da Silva Rios, Silvane Cardoso da Silva Rios - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/12/2024, 00:51

Ato ordinatório

03/11/2024, 01:08

Recebimento

09/09/2024, 20:05

Ato ordinatório

01/09/2024, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 03:58

Publicação

07/08/2024, 06:07

Documentos

•03/09/2025, 00:00