Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1025985-57.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1025985-57.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025985-57.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilson de Freitas Junior - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025985-57.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilson de Freitas Junior - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025985-57.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilson de Freitas Junior - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dênis Pereira da Silva (OAB 364067/SP) Processo 1025985-57.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adilson de Freitas Junior - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dênis Pereira da Silva (OAB 364067/SP) Processo 1025985-57.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adilson de Freitas Junior - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dênis Pereira da Silva (OAB 364067/SP) Processo 1025985-57.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adilson de Freitas Junior - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dênis Pereira da Silva (OAB 364067/SP) Processo 1025985-57.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adilson de Freitas Junior - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dênis Pereira da Silva (OAB 364067/SP) Processo 1025985-57.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adilson de Freitas Junior - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2024, 07:06

Publicação

15/11/2024, 06:02

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 15:55

Procedência em Parte

13/11/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 12:34

Documentos

•03/09/2025, 00:00