Agravo em Recurso Especial 1520052-35.2023.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Geraldo Francisco Pinheiro Franco

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Partes do Processo

JEFFERSON DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CAUAN GABRIEL DA FONSECA

CPF

TERCEIRO

JUVENAL JOSE RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DAVE GESZYCHTER

OAB/SP 116131·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239199/2025

18/12/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1239199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1137971/2025 - AgRg

17/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137971 - AgRg no AREsp 3041325 - Publicação prevista para 17/12/2025

12/12/2025, 19:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2025, 11:47

Não conhecido o recurso de JEFFERSON DA SILVA MACHADO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1137971/2025 - AgRg no AREsp 3041325

09/12/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/11/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1137971/2025

21/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1137971/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2025

21/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120628/2025

17/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1120628/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 13:53

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239199/2025

18/12/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1239199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1137971/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 18:00

17/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137971 - AgRg no AREsp 3041325 - Publicação prevista para 17/12/2025

12/12/2025, 19:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2025, 11:47

Não conhecido o recurso de JEFFERSON DA SILVA MACHADO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1137971/2025 - AgRg no AREsp 3041325

09/12/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/11/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1137971/2025

21/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1137971/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2025

21/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120628/2025

17/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1120628/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:54

Não conhecido o recurso de JEFFERSON DA SILVA MACHADO

13/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1090410/2025

09/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1090410/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 09/11/2025

09/11/2025, 00:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1034748/2025

27/10/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1034748/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 12:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/10/2025, 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2025, 10:12

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RMS 73355 (2024/0131979-0)

22/10/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

15/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 19:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/09/2025, 12:43

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 12:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 12:41

-

•08/09/2025, 12:41

-

•08/09/2025, 12:41

-

•08/09/2025, 12:41

-

•08/09/2025, 12:40

-

•08/09/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 12:40

-

•08/09/2025, 12:40

-

•08/09/2025, 12:40

-

•08/09/2025, 12:40

Todos os documentos(34)

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 12:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 12:41

-

•08/09/2025, 12:41

-

•08/09/2025, 12:41

-

•08/09/2025, 12:41

-

•08/09/2025, 12:40

-

•08/09/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 12:40

-

•08/09/2025, 12:40

-

•08/09/2025, 12:40

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•08/09/2025, 12:40

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•08/09/2025, 12:40

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•08/09/2025, 12:40

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•08/09/2025, 12:40

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•08/09/2025, 12:40

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•08/09/2025, 12:39

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•08/09/2025, 12:39

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•08/09/2025, 12:39

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•08/09/2025, 12:39

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•08/09/2025, 12:38

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•08/09/2025, 12:38

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•08/09/2025, 12:38

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•08/09/2025, 12:38

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•08/09/2025, 12:38

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•08/09/2025, 12:38

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•08/09/2025, 12:37

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•08/09/2025, 12:37

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•08/09/2025, 12:37

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•08/09/2025, 12:37

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•08/09/2025, 12:37