Monitória 1093245-08.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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MonitóriaChequeMonitória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14 Civel de Santo Amaro

Partes do Processo

JAIME SILVA LEITE DE AQUINO

CPF

Autor

MARCIO SOARES MONCAO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA LOPREATO FERRI ARRUDA

OAB/SP 399238·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO GUEDES

OAB/SP 320911·CPF·Representa: Autor

MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO

OAB/SP 205219·CPF·Representa: Autor

MARCELA LOPREATO FERRI ARRUDA

OAB/SP 399238·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AUGUSTO GUEDES

OAB/SP 320911·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELA LOPREATO FERRI ARRUDA

OAB/SP 399238·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AUGUSTO GUEDES

OAB/SP 320911·CPF·Representa: Autor

MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO

OAB/SP 205219·CPF·Representa: Autor

MARCELA LOPREATO FERRI ARRUDA

OAB/SP 399238·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AUGUSTO GUEDES

OAB/SP 320911·CPF·Representa: Réu

MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO

OAB/SP 205219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/02/2026, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 22:14

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 11:49

Ato ordinatório

06/02/2026, 10:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2026, 13:30

Documento (Certidão)

18/12/2025, 06:34

Expedição de documento (Carta)

17/12/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 16:57

Publicação

18/11/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1093245-08.2024.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Jaime Silva Leite de Aquino - Marcio Soares Moncao - "Nos termos do disposto no Provimento CG nº 29/2021, deve a parte requerida promover o recolhimento das seguintes custas e despesas processuais, no prazo de quinze (15) dias, conforme r. sentença de fls. 277/279, sob pena de inscrição na dívida ativa:- Custas iniciais (GUIA DARE - Código 230-6): R$ 209,77- Despesas postais (FEDTJ - Código 120-1): R$ 34,35" - ADV: RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), MARCELA LOPREATO FERRI ARRUDA (OAB 399238/SP), MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP)

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 13:08

Ato ordinatório

17/11/2025, 12:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/10/2025, 09:37

Publicação

30/09/2025, 06:36

Todas as movimentações(73)

Definitivo

19/02/2026, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 22:14

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 11:49

Ato ordinatório

06/02/2026, 10:43

Documentos

•18/11/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2026, 13:30

Documento (Certidão)

18/12/2025, 06:34

Expedição de documento (Carta)

17/12/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 16:57

Publicação

18/11/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1093245-08.2024.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Jaime Silva Leite de Aquino - Marcio Soares Moncao - "Nos termos do disposto no Provimento CG nº 29/2021, deve a parte requerida promover o recolhimento das seguintes custas e despesas processuais, no prazo de quinze (15) dias, conforme r. sentença de fls. 277/279, sob pena de inscrição na dívida ativa:- Custas iniciais (GUIA DARE - Código 230-6): R$ 209,77- Despesas postais (FEDTJ - Código 120-1): R$ 34,35" - ADV: RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), MARCELA LOPREATO FERRI ARRUDA (OAB 399238/SP), MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP)

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 13:08

Ato ordinatório

17/11/2025, 12:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/10/2025, 09:37

Publicação

30/09/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1093245-08.2024.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Jaime Silva Leite de Aquino - Marcio Soares Moncao - Vistos. Transitado em julgado o Venerando Acórdão, determino que se aguarde em cartório, pelo prazo de 30 dias, provocação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizada em apenso. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do Artigo 1.286 das NSCGJ). Intimem-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), MARCELA LOPREATO FERRI ARRUDA (OAB 399238/SP), MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP)

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 15:25

Mero expediente

29/09/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 16:59

Recebimento

03/09/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marcio Soares Moncao - Apelado: Jaime Silva Leite de Aquino - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUES - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.ARGUMENTOS DO EMBARGANTE QUE NÃO CONVENCEM - PETIÇÃO INICIAL APTA E ACOMPANHADA DE PROVA ESCRITA SUFICIENTE A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA SEM FORÇA EXECUTIVA, ACOMPANHADA DE ELUCIDATIVA MEMÓRIA DE CÁLCULO - PARA AFASTAR A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE QUE RECAI SOBRE OS CHEQUES EMITIDOS, CABERIA AO EMBARGANTE PROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE NÃO OCORREU.SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Augusto Guedes (OAB: 320911/SP) - Micheli Cristine de Souza Caetano (OAB: 205219/SP) - Marcela Lopreato Ferri Arruda (OAB: 399238/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093245-08.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcio Soares Moncao; Advogado: Rodrigo Augusto Guedes (OAB: 320911/SP); Advogada: Micheli Cristine de Souza Caetano (OAB: 205219/SP); Apelado: Jaime Silva Leite de Aquino; Advogada: Marcela Lopreato Ferri Arruda (OAB: 399238/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1093245-08.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Monitória; 1093245-08.2024.8.26.0002; Cheque;

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcio Soares Moncao; Advogado: Rodrigo Augusto Guedes (OAB: 320911/SP); Advogada: Micheli Cristine de Souza Caetano (OAB: 205219/SP); Apelado: Jaime Silva Leite de Aquino; Advogada: Marcela Lopreato Ferri Arruda (OAB: 399238/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1093245-08.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1093245-08.2024.8.26.0002; Assunto: Cheque;

07/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:24

Publicação

19/05/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Micheli Cristine de Souza Caetano (OAB 205219/SP), Rodrigo Augusto Guedes (OAB 320911/SP), Marcela Lopreato Ferri Arruda (OAB 399238/SP) Processo 1093245-08.2024.8.26.0002 - Monitória - Exeqte: Jaime Silva Leite de Aquino - Exectdo: Marcio Soares Moncao - Vistos. Interposto recurso de apelação, abra-sevista àparte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 19:41

Outras Decisões

16/05/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:31

Ato ordinatório

04/05/2025, 15:56

Publicação

14/04/2025, 07:30

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 02:44

Procedência

10/04/2025, 18:02

Conclusão (para julgamento)

05/03/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:30

Publicação

20/02/2025, 07:18

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 02:12

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 15:01

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:12

Publicação

24/01/2025, 07:47

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 02:43

Outras Decisões

22/01/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/11/2024, 06:34

Publicação

20/11/2024, 08:42

Documento (Certidão)

19/11/2024, 08:48

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 03:19

Expedição de documento (Carta)

18/11/2024, 16:39

Outras Decisões

18/11/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 16:15

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 13:40

Publicação

12/11/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 09:37

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 08:06

Outras Decisões

08/11/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:02

Evolução da Classe Processual

07/11/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:16

Publicação

31/10/2024, 09:30

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 02:34

Gratuidade da Justiça

29/10/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 11:53

Distribuição (sorteio)

25/10/2024, 18:21

Intimação

•30/09/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•24/07/2025, 00:00

Distribuídos

•11/07/2025, 00:00

Entrados

•07/07/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00