Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 3000029-49.2012.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - NEIDE APARECIDA PINTO GUIMARÃES - Rapido Luxo Campinas Ltda -
Vistos. Em que pese a apreciação da justiça gratuita não compor, em regra, a sentença, na linha de fls. 443 o esperado é que o pleito fosse apreciado na sentença, de modo que acolho os embargos e concedo os benefícios da justiça gratuita aos sucessores da autora, mantendo-se a anotação. Por outro lado, nos termos do art. 494, I, do CPC, corrijo erro material de fls. 556, para suprimir a palavra "antecipado" do décimo terceiro parágrafo, mantendo-se no mais a sentença. Manifestem-se os autores em contrarrazões no prazo legal em vista da apelação de fls. 566/581, ficando revisto o ato ordinatório de fls. 584. Após, a Superior Instância com as nossas homenagens. intime-se. Cajamar, 12 de fevereiro de 2026. - ADV: RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI (OAB 327148/SP), WILTON JOÃO CALDEIRA DA SILVA (OAB 300595/SP), ADAO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 100633/SP), CARLOS MEROLA (OAB 306403/SP), BRENO ACHETE MENDES (OAB 297710/SP), ANA MARIA RIBEIRO ESTEPHANELLI (OAB 357776/SP), THALES LUIZ RIBEIRO ESTEPHANELLI (OAB 367329/SP), GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB 288250/SP), BRUNA LEMOS PESSUTTO (OAB 420849/SP), RONALDO LUCIO ESTEPHANELLI (OAB 29507/SP), REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP)