Procedimento Comum Cível 1115030-33.2018.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1115030-33.2018.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Diferencial Consultoria Tributária S/s Ltda. - Me - Apelado: GN Resound Produtos Médicos Ltda - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA TRIBUTÁRIA AÇÃO DE COBRANÇA IMPROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA BUSCANDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA OU A PROCEDÊNCIA DA DEMANDA DESCABIMENTO AFASTADAS AS ALEGAÇÕES DE NULIDADE POR SENTENÇA EXTRA PETITA E DE CERCEAMENTO DE DEFESA PROVAS ORAL, PERICIAL E DOCUMENTAL EXISTENTES NOS AUTOS QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA O SEGURO JULGAMENTO DA LIDE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO FORMAL EVIDENCIADA TERMO DE ACEITE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS QUE NÃO FOI ASSINADO PELA RÉ COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS E ACESSO A DOCUMENTOS FISCAIS E CONTÁBEIS QUE CONFIGURAM MERAS TRATATIVAS PRELIMINARES AUTORA QUE ASSUMIU O RISCO DE INICIAR A EXECUÇÃO DE TRABALHO COMPLEXO E ONEROSO ANTES DE OBTER A CONCORDÂNCIA FORMAL DA CONTRAPARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario de Freitas Macedo Filho (OAB: 14630/RS) - Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1115030-33.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Diferencial Consultoria Tributária S/s Ltda. - Me - Apelado: GN Resound Produtos Médicos Ltda - Apelação Cível Processo nº 1115030-33.2018.8.26.0100 Relator(a): JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 612. Data da pauta: 21/07/2026 às 09:30 Número da pauta: 84 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Mario de Freitas Macedo Filho (OAB: 14630/RS) - Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP) - 5º andar Nº 1115030-33.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Diferencial Consultoria Tributária S/s Ltda. - Me - Apelado: GN Resound Produtos Médicos Ltda - Apelação Cível Processo nº 1115030-33.2018.8.26.0100 Relator(a): JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 612. Data da pauta: 21/07/2026 às 09:30 Número da pauta: 84 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Mario de Freitas Macedo Filho (OAB: 14630/RS) - Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP) - 5º andar Nº 1115030-33.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Diferencial Consultoria Tributária S/s Ltda. - Me - Apelado: GN Resound Produtos Médicos Ltda - Nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, Nº 1115030-33.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - intime-se a apelante para que complemente o preparo recursal, no prazo de cinco dias, conforme certidão de fl. 1231 (R$ 285,07), sob pena de deserção. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Mario de Freitas Macedo Filho (OAB: 14630/RS) - Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP) - 5º andar

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Diferencial Consultoria Tributária S/s Ltda. - Me; Advogado: Mario de Freitas Macedo Filho (OAB: 14630/RS); Apelado: GN Resound Produtos Médicos Ltda; Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2026 1115030-33.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1115030-33.2018.8.26.0100; Prestação de Serviços;

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Diferencial Consultoria Tributária S/s Ltda. - Me; Advogado: Mario de Freitas Macedo Filho (OAB: 14630/RS); Apelado: GN Resound Produtos Médicos Ltda; Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/03/2026 1115030-33.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115030-33.2018.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços;

16/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2026, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 14:54

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 21:40

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 11:24

Publicação

26/01/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1115030-33.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Diferencial Consultoria Tributária S/s Ltda. - Me - GN Resound Produtos Médicos Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), KLAUS COHEN KOPLIN (OAB 47371/RS), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)

26/01/2026, 00:00

Publicação

23/01/2026, 17:12

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 17:01

Documentos

Intimação de acórdão

•24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Diferencial Consultoria Tributária S/s Ltda. - Me - Apelado: GN Resound Produtos Médicos Ltda - Apelação Cível Processo nº 1115030-33.2018.8.26.0100 Relator(a): JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 612. Data da pauta: 21/07/2026 às 09:30 Número da pauta: 84 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Mario de Freitas Macedo Filho (OAB: 14630/RS) - Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP) - 5º andar Nº 1115030-33.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

07/07/2026, 00:00

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Publicação

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