Execução de Título Extrajudicial 1131888-03.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1131888-03.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1131888-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Groenlândia - Maria da Silva Moreira e outro - Emiti mandado de levantamento eletrônico para exequente - R$ 2.239,11 (f.223/226 e f.247/248) nos termos da sentença/decisão de fls.253 e f.260, conforme formulário de fls. 258 na pessoa da sociedade de advogados com procuração na f.7.Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. -Mandado Gravado - 20260428152752084315 - ADV: CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP), DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP)

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1131888-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Groenlândia - Maria da Silva Moreira e outro - Os autos já se encontram no trâmite regular para expedição de documento(s) ou para movimentação específica, o que será feito após o decurso de prazo, se o caso. Será respeitada a ordem cronológica da fila de trabalho, bem como eventuais prioridades legais (que seguem cronologia própria)ou urgência determinada nos próprios autos. - ADV: CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP), DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicação

24/03/2026, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1131888-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Groenlândia - Maria da Silva Moreira e outro - 1. Fls. 256/258: Ante a sentença extintiva (fls. 253), expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do condomínio autor (formulário de fls. 258). 2. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas de praxe. Intime-se. - ADV: CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP), DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 15:01

Outras Decisões

23/03/2026, 14:38

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 10:59

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 18:16

Baixa Definitiva

13/03/2026, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 18:15

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:43

Publicação

18/02/2026, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1131888-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Groenlândia - Maria da Silva Moreira e outro - Vistos. 1. O(s) credor(es), intimado(s) para manifestação, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC, permaneceu silente (fls. 251). Diante disso, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC, declaro satisfeita e extinta a obrigação, com prejuízo ao incidente de cumprimento de sentença. 2. Sem custas finais, ante o cumprimento voluntário. 3. Arquivem-se os presentes e os autos do cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP), DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP)

18/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2026, 17:14

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO exequente: (i) indicar as pessoas a serem intimadas ou, então, declarar, sob as penas cabíveis, a desnecessidade da medida; (ii) cadastra-lo(s) nos sistemas na condição de terceiro (interessado) juntamente com seu endereço completo (com CEP) de cada intimando; (iii) recolher as respectivas despesas postais; e (iv) havendo penhora(s) antecedente(s) sobre o imóvel, informar e comprovar o atual andamento da excussão. 9. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 10. Após a efetivação da penhora, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo subsequente de 15 dias, inclusive quanto a regular intimação do polo passivo. Intimação - ADV: Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP) Processo 1131888-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Groenlândia - Exectdo: Francisco Michel Moreira de Lima, Maria da Silva Moreira - 1.Fls. 165/166 (fls. 160/161): Ante a informação da carta de adjudicação de fls. 42 defiro a penhora sobre os direitos eventuais em nome de MARIA DA SILVA MOREIRA, CPF:183.140.768-05 e FRANCISCO MICHEL MOREIRA DE LIMA, CPF: 405.219.578-77, sobre o imóvel descrito na matrícula nº 27300 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 149/154), ressalvada eventual quota-parte pertencente a coproprietário ou cônjuge alheio à execução (art. 843, NCPC). 2. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. 3. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente em conjunto com a matrícula mencionada, como termo de constrição e, caso inviável a penhora pelo convênio ARISP, como ofício para averbação no respectivo registro imobiliário, o que deverá ser comprovado nesses autos pela parte exequente. 4. Se possível, providencie a z. Serventia a averbação da penhora via ARISP, incumbindo à parte exequente, caso não o tenha feito, informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. 5. Registre-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 6. Caso representada nos autos, fica a parte executada intimada na pessoa de seu advogado com a publicação da presente. Na ausência, intime-se pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 7. Intime(m)-se, ainda, pessoalmente ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, NCPC. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 8. No prazo de 10 dias, caberá à parte Intime-se.

02/09/2025, 00:00

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO exequente: (i) indicar as pessoas a serem intimadas ou, então, declarar, sob as penas cabíveis, a desnecessidade da medida; (ii) cadastra-lo(s) nos sistemas na condição de terceiro (interessado) juntamente com seu endereço completo (com CEP) de cada intimando; (iii) recolher as respectivas despesas postais; e (iv) havendo penhora(s) antecedente(s) sobre o imóvel, informar e comprovar o atual andamento da excussão. 9. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 10. Após a efetivação da penhora, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo subsequente de 15 dias, inclusive quanto a regular intimação do polo passivo. Intimação - ADV: Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP) Processo 1131888-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Groenlândia - 1.Fls. 165/166 (fls. 160/161): Ante a informação da carta de adjudicação de fls. 42 defiro a penhora sobre os direitos eventuais em nome de MARIA DA SILVA MOREIRA, CPF:183.140.768-05 e FRANCISCO MICHEL MOREIRA DE LIMA, CPF: 405.219.578-77, sobre o imóvel descrito na matrícula nº 27300 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 149/154), ressalvada eventual quota-parte pertencente a coproprietário ou cônjuge alheio à execução (art. 843, NCPC). 2. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. 3. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente em conjunto com a matrícula mencionada, como termo de constrição e, caso inviável a penhora pelo convênio ARISP, como ofício para averbação no respectivo registro imobiliário, o que deverá ser comprovado nesses autos pela parte exequente. 4. Se possível, providencie a z. Serventia a averbação da penhora via ARISP, incumbindo à parte exequente, caso não o tenha feito, informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. 5. Registre-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 6. Caso representada nos autos, fica a parte executada intimada na pessoa de seu advogado com a publicação da presente. Na ausência, intime-se pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 7. Intime(m)-se, ainda, pessoalmente ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, NCPC. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 8. No prazo de 10 dias, caberá à parte Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP) Processo 1131888-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Groenlândia - Vistos. 1. Fls. 1/8: Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s). 2. Após conferência do recolhimento da taxa devida e sem prévia ciência da parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a inserção de minuta para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) MARIA DA SILVA MOREIRA, CPF 18314076805 e FRANCISCO MICHEL MOREIRA DE LIMA, CPF 40521957877, até o último valor indicado na execução (R$ 8.724,45). Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. 3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, § 3º, CPC). Caso não representada nos autos (art. 854, § 2º, CPC), deverá a parte exequente indicar endereço completo e recolher as custas para intimação da parte contrária, no prazo subsequente de 15 dias. 4. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. 5. Decorrido o prazo para impugnação, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, providencie-se a transferência do numerário constrito para conta judicial, desbloqueando-e eventuais valores excedentes alcançados. 6. Caso infrutífero ou parcialmente frutífero o bloqueio de ativos financeiros e havendo requerimento da parte exequente acompanhado das custas devidamente recolhidas, providencie-se o bloqueio de veículos via RENAJUD e a pesquisa de bens via INFOJUD apenas das pessoas físicas executadas acima identificadas, vez que o sistema não se presta à localização de ativos das pessoas jurídicas. Por sua natureza, os resultados das pesquisas via INFOJUD deverão ser liberados nos autos como peças sigilosas com visualização apenas pela parte exequente. 7. A pesquisa de bens imóveis via ARISP poderá ser realizada pelo próprio interessado (http://www.oficioeletronico.com.br), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Neste último caso, havendo requerimento e infrutíferas todas as diligências anteriormente mencionadas, efetue-se. 8. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, devendo indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Ficam, desde logo, indeferidas reiterações de diligências já realizadas, salvo se noticiada alteração patrimonial ou lapso razoável de tempo desde a última pesquisa realizada. 9. Por oportuno, registre-se que, não sendo a parte exequente instituição comercial, donde se presume que já dispõe de meios próprios para consecução dessa providência, mediante prévio recolhimento de taxa (código 434) a parte exequente poderá requerer a inclusão do nome da parte executada MARIA DA SILVA MOREIRA, CPF 18314076805 e FRANCISCO MICHEL MOREIRA DE LIMA, CPF 40521957877, referente ao débito mencionado no item 2 desta decisão, em cadastro de inadimplentes via Serasajud (art. 782, § 3º, CPC). 10. Fica, ainda, deferida expedição de certidão premonitória para os fins do art. 828,capute §2º, CPC. No prazo subsequente de 10 dias contado da averbação, incumbirá à parte exequente comprova-la nesses autos, bem assim providenciar, no mesmo prazo, seucancelamento nas hipóteses do art. 828, §2º, CPC, sob as penas cabíveis. 11. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia da parte exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Intime-se.

29/08/2023, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Todas as movimentações(176)