Execução Fiscal 1500314-79.2022.8.26.0589 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

TELA MAX BOR EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO

OAB/SP 226577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

10/02/2026, 22:15

Ato ordinatório

16/12/2025, 02:04

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:59

Publicação

06/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500314-79.2022.8.26.0589 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tela Max Bor Eireli - Vistos. Ciência às partes do JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO. Manifestem-se as partes, a título de prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se. - ADV: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB 226577/SP)

06/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 12:44

Outras Decisões

05/11/2025, 09:52

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 13:37

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:32

Ato ordinatório

13/10/2025, 00:15

Ato ordinatório

21/09/2025, 03:07

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:38

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:38

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 09:25

Todas as movimentações(201)

Ato ordinatório

10/02/2026, 22:15

Ato ordinatório

16/12/2025, 02:04

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:59

Publicação

06/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500314-79.2022.8.26.0589 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tela Max Bor Eireli - Vistos. Ciência às partes do JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO. Manifestem-se as partes, a título de prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se. - ADV: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB 226577/SP)

Documentos

•06/11/2025, 00:00

06/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 12:44

Outras Decisões

05/11/2025, 09:52

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 13:37

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 13:32

Ato ordinatório

13/10/2025, 00:15

Ato ordinatório

21/09/2025, 03:07

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:38

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:38

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 11:46

Publicação

18/06/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500314-79.2022.8.26.0589 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tela Max Bor Eireli - Vistos. Defiro o pedido formulado pela parte exequente, suspendendo o feito por um ano com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Dê-se ciência à exequente. Int. - ADV: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB 226577/SP)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 16:05

Por decisão judicial

17/06/2025, 16:04

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 05:20

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 16:46

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:45

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2025, 16:37

Documento (Mandado)

10/06/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 12:02

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 12:59

Publicação

20/05/2025, 08:06

Publicação

20/05/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB 226577/SP) Processo 1500314-79.2022.8.26.0589 - Execução Fiscal - Exectda: Tela Max Bor Eireli - Vistos. Fls. 373/379: Diante das informações prestadas, expeça-se novo mandado de constatação das atividades da executada, direcionado ao endereço Rua Sete de Setembro, nº 500, Sala 51 Z, Centro, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.010-180. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007, providenciando o patrono da parte interessada sua impressão e comprovação do protocolo perante os órgãos competentes no prazo de 15 dias. Com a resposta, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito. Em caso de inércia, mantida a suspensão já decretada na decisão de fls. 363. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 05:50

Publicação

19/05/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB 226577/SP) Processo 1500314-79.2022.8.26.0589 - Execução Fiscal - Exectda: Tela Max Bor Eireli - Vistos. Fls. 373/379: Diante das informações prestadas, expeça-se novo mandado de constatação das atividades da executada, direcionado ao endereço Rua Sete de Setembro, nº 500, Sala 51 Z, Centro, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.010-180. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007, providenciando o patrono da parte interessada sua impressão e comprovação do protocolo perante os órgãos competentes no prazo de 15 dias. Com a resposta, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito. Em caso de inércia, mantida a suspensão já decretada na decisão de fls. 363. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB 226577/SP) Processo 1500314-79.2022.8.26.0589 - Execução Fiscal - Exectda: Tela Max Bor Eireli - Vistos. Fls. 373/379: Diante das informações prestadas, expeça-se novo mandado de constatação das atividades da executada, direcionado ao endereço Rua Sete de Setembro, nº 500, Sala 51 Z, Centro, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.010-180. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007, providenciando o patrono da parte interessada sua impressão e comprovação do protocolo perante os órgãos competentes no prazo de 15 dias. Com a resposta, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito. Em caso de inércia, mantida a suspensão já decretada na decisão de fls. 363. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2025, 00:32

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2025, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 09:22

Outras Decisões

16/05/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2025, 10:44

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:41

Publicação

13/03/2025, 03:02

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 05:39

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 15:45

Por decisão judicial

11/03/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2024, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 08:28

Ato ordinatório

29/11/2024, 08:28

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 13:28

Publicação

08/11/2024, 06:04

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 00:09

Outras Decisões

06/11/2024, 18:03

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2024, 01:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 11:18

Publicação

03/10/2024, 22:15

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:54

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 15:27

Por decisão judicial

02/10/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2024, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 16:27

Ato ordinatório

30/07/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 16:23

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 16:13

Protocolo de Petição

22/07/2024, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 09:19

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2024, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2024, 10:36

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 14:41

Ato ordinatório

04/06/2024, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 14:36

Publicação

06/05/2024, 23:23

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 12:02

Outras Decisões

06/05/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 10:18

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 11:49

Ato ordinatório

11/04/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2024, 07:38

Publicação

30/01/2024, 02:39

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 10:44

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2024, 10:49

Outras Decisões

16/01/2024, 10:48

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:20

Publicação

27/11/2023, 02:05

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 09:01

Outras Decisões

24/11/2023, 09:01

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 08:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 08:47

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 08:27

Ato ordinatório

22/10/2023, 05:44

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2023, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 09:54

Publicação

01/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB 226577/SP) Processo 1500314-79.2022.8.26.0589 - Execução Fiscal - Exectda: Tela Max Bor Eireli - Vistos. F. 227/256: Ciência à parte contrária acerca do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. F. 257/258: Cumpra-se o r. Despacho. Ante o deferimento de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2023, 10:42

Outras Decisões

31/08/2023, 10:41

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 10:22

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2023, 10:09

Publicação

02/08/2023, 03:50

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 00:08

de pré-executividade

31/07/2023, 13:37

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2023, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2023, 14:01

Publicação

06/07/2023, 01:46

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 00:07

Outras Decisões

04/07/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:53

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 17:10

Publicação

23/05/2023, 01:50

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 00:10

Outras Decisões

19/05/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2023, 12:52

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2023, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 16:19

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2023, 12:23

Ato ordinatório

13/03/2023, 12:23

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 07:30

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2023, 11:41

Publicação

01/03/2023, 02:58

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 00:08

Outras Decisões

27/02/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2022, 18:53

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2022, 09:10

Ato ordinatório

03/11/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 15:10

Publicação

14/10/2022, 02:10

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 12:01

Mero expediente

13/10/2022, 11:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 09:50

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 15:52

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 15:20

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 15:20

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:20

Protocolo de Petição

07/10/2022, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2022, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:20

Conclusão (para decisão)

10/06/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 20:21

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2022, 08:55

Ato ordinatório

08/06/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2022, 08:34

Ato ordinatório

06/06/2022, 08:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

18/05/2022, 11:24

Outras Decisões

18/05/2022, 11:24

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 08:02

Distribuição (sorteio)

16/05/2022, 10:09

Intimação

•18/06/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•01/09/2023, 00:00