Precatório 1005113-27.2023.8.26.0481 - TJSP

Precatório 1005113-27.2023.8.26.0481 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005113-27.2023.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Conversão em Pecúnia - Iago Vincenzo Ferrari Tavares Sociedade de Advogados - Diante do resultado do bloqueio SISBJAUD, INTIME-SE a exequente para que apresente o formulário de MLE. Em seguida, independente de nova conclusão expeça-se o Mandado de Levantamento. Após, certifique-se no incidente de cumprimento de sentença acerca do presente pagamento. Por fim, arquivem-se estes autos com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: WELLINGTON NUNES FRANCO (OAB 441012/SP)

19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2026, 00:14

Expedição de documento (Certidão)

28/12/2025, 07:21

Protocolo de Petição

18/12/2025, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 16:21

Enviada ao Tribunal

17/12/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005113-27.2023.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Conversão em Pecúnia - Iago Vincenzo Ferrari Tavares Sociedade de Advogados - Ciência ao exequente para que em 05 dias requeira o que de direito, uma vez que decorreu o prazo para pagamento RPV. - ADV: WELLINGTON NUNES FRANCO (OAB 441012/SP)

27/11/2025, 00:00

Publicação

25/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005113-27.2023.8.26.0481/01 - Precatório - Conversão em Pecúnia - Nelson Bispo dos Santos Filho - Feito nº 2023/002646-1ª À vista da irregularidade apontada pelo na decisão proferida pelo TJSP a fls. 48, rejeito o presente incidente de Precatório, sobretudo porque a parte interessada protocolou novo incidente de forma regular, registrado sob o nº 1005113-27.2023.8.26.0481-3ª. Providencie a serventia a baixa definitiva do presente incidente (movimentação 61.615). Int. - ADV: WELLINGTON NUNES FRANCO (OAB 441012/SP)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005113-27.2023.8.26.0481/03 - Precatório - Conversão em Pecúnia - Nelson Bispo dos Santos Filho - Feito nº 2023/002646-3ª Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, modalidade Precatório, em favor do(a) exequente no valor de R$ 128.473,19 (verba principal). O Ofício Requisitório Precatório será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Junte a serventia ao cumprimento de sentença nº 1005113-27.2023.8.26.0481 cópia da Requisição/Precatório a ser expedida. Após, aguardem-se os autos na fila de prazo por 24 (vinte e quatro) meses, observando que o procedimento de envio dar-se-á estritamente por meio eletrônico sem qualquer interferência das partes. Intimem-se, inclusive, a executada por meio do Portal Eletrônico. - ADV: WELLINGTON NUNES FRANCO (OAB 441012/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 10:01

Expedição de precatório/rpv

24/11/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 06:00

Recebimento

14/11/2025, 07:10

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005113-27.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Conversão em Pecúnia - Nelson Bispo dos Santos Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Feito nº 2023/002646 Havendo concordância do(a) autor com o valor do débito informado pelo(a) ré a fl(s). 143, consoante manifestação externada a fl(s.) 144, homologo-o para que produza os efeitos legais, bem assim o prazo recursal. De acordo com o Comunicado 394/15, veiculado no DJe de 02/07/2015, pg. 01, foi implantado no TJSP o Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ. Quando do cadastro e confecção do incidente digital (código da classe 1265 para Precatório e código da classe 1266 para RPV), deverá o(a,s) credor(a,es) observar(em) atentamente o Comunicado Conjunto nº 1.456/2017, veiculado no DJE de 21/06/2017, Caderno I, pg. 14/19. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios (código da classe 1265) e RPV (código da classe 1266) em todas as Varas do Estado de São Paulo todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, delibero, nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Além disso, conforme Portaria nº 9.622/2018, publicada no DJe de 08/06/2018, pg. 01/02, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. Conforme item 2, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, veiculado no DJe de 22/06/2018, pg. 01, fica dispensada anexação de tais documentos no caso de autos integralmente eletrônicos (desde o processo de conhecimento, cumprimento de sentença até outros incidentes, todos eletrônicos), sendo, porém, obrigatória a indicação das respectivas folhas (art. 1º, parágrafo único e art. 2º, ambos da Portaria 9.622/2018). Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o PeticionamentoEletrônico- Requisitórios(http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail:[email protected]. Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo como Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJe em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido,desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores). No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-Saj, "petição intermediária", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "RPV" (código da classe 1266). Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se, inclusive, a executada por intermédio do Portal Eletrônico. - ADV: JORGE DURAN GONCALEZ (OAB 137783/SP), WELLINGTON NUNES FRANCO (OAB 441012/SP)

22/07/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Protocolo de Petição

Expedição de documento (Certidão)

Enviada ao Tribunal

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Todas as movimentações(23)