Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1018940-07.2018.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

03/03/2026, 15:51

Baixa Definitiva

03/03/2026, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2026, 04:28

Publicação

11/02/2026, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018940-07.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Ribeiro dos Santos - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 14:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 14:02

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 12:52

Ato ordinatório

24/10/2025, 01:36

Ato ordinatório

28/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani (OAB 289339/SP) Processo 1018940-07.2018.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Paulo Ribeiro dos Santos - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani (OAB 289339/SP) Processo 1018940-07.2018.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Paulo Ribeiro dos Santos - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani (OAB 289339/SP) Processo 1018940-07.2018.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Paulo Ribeiro dos Santos - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 01:38

Documentos

•11/02/2026, 00:00