Tutela Cautelar Antecedente 1007819-46.2025.8.26.0405 - TJSP

Tutela Cautelar Antecedente 1007819-46.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Tutela Cautelar Antecedente Nº 1007819-46.2025.8.26.0405/SP Assunto: Espécies de contratos REQUERENTE: NEIDE RODRIGUES DUARTE ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP377317) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s)/sem cumprimento. O Silêncio implicará intimação pessoa para dar andamento ao feito em cinco dias (art. 485, §1º, CPC). Local: Osasco

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Tutela Cautelar Antecedente Nº 1007819-46.2025.8.26.0405/SP Assunto: Espécies de contratos REQUERENTE: NEIDE RODRIGUES DUARTE ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP377317) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o(s) Mandado(s) devolvido(s) negativo(s)/sem cumprimento. O Silêncio implicará intimação pessoa para dar andamento ao feito em cinco dias (art. 485, §1º, CPC). Local: Osasco

06/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007819-46.2025.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Neide Rodrigues Durte - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10078194620258260405. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 377317/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 09:40

Remessa

31/03/2026, 09:06

Publicação

11/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007819-46.2025.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Neide Rodrigues Durte - Vistos. Fl. 361: Considerando o quanto certificado pelo oficial de justiça, não há dúvida que o endereço diligenciado é o da requerida, que apenas se recusou em atender o meirinho. Sendo assim, defiro a expedição de "folha de rosto" para a decisão de fls. 338-339, no endereço anteriormente diligenciado (Rua Cesario Papa, nº 39, Casa 5, Pestana, CEP 06180-210, Osasco - SP), devendo o Sr. Oficial de Justiça verificar se é caso de citação com hora certa. Expeça-se também ao endereço indicado: Rua Carlos Weber, 835, Vila Leopoldina, São Paulo, SP, CEP 05303-902. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO SANTOS BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 377121/SP), JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 377317/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 09:03

Outras Decisões

10/02/2026, 08:38

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 22:35

Publicação

28/01/2026, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007819-46.2025.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Neide Rodrigues Durte - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o(s) mandado(s) que retornou(aram) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, fornecendo desde já novo endereço e o recolhimento das taxas necessárias para cumprimento da nova diligência (caso não seja justiça gratuita). Fica a parte autora cientificada, ainda, de que, no silêncio, os autos serão extintos, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. - ADV: ALESSANDRO SANTOS BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 377121/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 09:40

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007819-46.2025.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Neide Rodrigues Durte - Vistos. Recebo a emenda (fls. 326/336) 1) Com relação a gratuidade processual, houve deferimento às fls. 287/289. Anotado no sistema 2) O pleito de tutela de urgência, tal como postulado, ao menos por ora é de ser indeferido, uma vez que não se encontram presentes os requisitos do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, sobretudo a robusta evidência da probabilidade do direito aventado. A medida de urgência pretendida pelo(a) autor(a) implica verdadeiro julgamento antecipado do mérito e que, no caso em tela, impõe-se necessariamente ao menos que o requerido seja ouvido para que se manifeste sobre os fatos alegados, mormente em razão das circunstâncias que permeiam a lide. Incabível, pois, a dispensa do contraditório, que poderá trazer elementos capazes de ensejar uma decisão segura. Assim, entendo imprescindível aguardar a manifestação da parte contrária para aferição de eventual irregularidade na conduta adotada, respeitando os princípios fundamentais do contraditório e da ampla defesa. Veja-se, por fim, que a medida pretendida em sede de cognição sumária é de cunho satisfativo e, caso deferida, irá exaurir a pretensão principal deduzida nos autos, não sendo demais lembrar, por fim, que a concessão de medidas de urgência sem a oitiva da parte contrária é situação excepcional em nosso ordenamento jurídico e, portanto, deve ser utilizada restritivamente. Assim, o pleito de tutela de urgência poderá será apreciado após o oferecimento da contestação. 4) Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil para que se obtenha maior celeridade e efetividade no processo. 5) Cite(m)-se, por via postal, com as advertências legais. 6) Caso sejam necessárias novas diligências através de Oficial de Justiça, concedo, desde já, os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 212 do CPC, servindo a presente decisão, por cópia impressa, como mandado. 7) Oportunamente, se necessário, designar-se-á audiência de conciliação. 8) No mais, doravante, caso necessárias novas diligências, considerando que, nos termos do artigo 240, §2º, do Código de Processo Civil, incumbe à parte autora promover a citação, fica desde já advertida de que, na ausência da adoção dos atos processuais que lhe competirem para tanto, ocorrerá a extinção do processo (art. 485, IV, CPC). Int. - ADV: ALESSANDRO SANTOS BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 377121/SP)

24/06/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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