Execução de Título Extrajudicial 0000142-08.2007.8.26.0471 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0000142-08.2007.8.26.0471 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000142-08.2007.8.26.0471 (471.01.2007.000142) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Auto Posto Corcel Negro Ltda - Marcelo Eduardo Trentin - Fl. 1140: aguarde-se por 30 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000142-08.2007.8.26.0471 (471.01.2007.000142) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Auto Posto Corcel Negro Ltda - Marcelo Eduardo Trentin - Fl. 1136: defiro, mediante o prévio recolhimento das despesas de oficial de justiça. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000142-08.2007.8.26.0471 (471.01.2007.000142) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Auto Posto Corcel Negro Ltda - Marcelo Eduardo Trentin - Manifestar acerca da certidão de mandado cumprido negativo de fls. 1132. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000142-08.2007.8.26.0471 (471.01.2007.000142) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Auto Posto Corcel Negro Ltda - Marcelo Eduardo Trentin - Manifeste-se o requerente nos autos. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000142-08.2007.8.26.0471 (471.01.2007.000142) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Auto Posto Corcel Negro Ltda - Marcelo Eduardo Trentin - Fls. 1116: defiro. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000142-08.2007.8.26.0471 (471.01.2007.000142) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Auto Posto Corcel Negro Ltda - Marcelo Eduardo Trentin - Fls. 1111: defiro, mediante o prévio recolhimento das despesa de Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000142-08.2007.8.26.0471 (471.01.2007.000142) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Auto Posto Corcel Negro Ltda - Marcelo Eduardo Trentin - Indefiro o pedido de pesquisa DECRED e DIMOF, visto ser banco de dados que tratam de informações pretéritas, não se mostrando adequadas à localização de bens penhoráveis. Confira-se a jurisprudência: Agravo de instrumento Execução Pedido de bloqueio continuado (Teimosinha) e de obtenção de declarações DIMOB, DECRED, DIMOF E DOI Indeferimento - Pesquisas de declarações de operações com cartão de crédito (DECRED), de informações sobre atividades imobiliárias (DIMOB) e informações sobre movimentações financeiras (DIMOF) que não se mostram adequadas à localização de bens passíveis de penhora, pois, quando positivas, retratam situações pretéritas - Mesma premissa há de ser invocada quanto à pesquisa de Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), com o acréscimo de que as informações imobiliárias são a todos acessíveis, mediante consulta aos cartórios de registros de imóveis Mantido o indeferimento de tais consultas - Não há irregularidades, porém, na utilização do bloqueio eletrônico (SisbaJud), sendo certo que a nova modalidade conhecida como Teimosinha é ferramenta legítima, desenvolvida pelo CNJ com vistas a proporcionar maior efetividade aos processos de execução - Vedação imposta no decisório que não merece permanecer, pois representa empecilho que a lei não prevê Decisão parcialmente reformada, deferindose a pesquisa por sistema SisbaJud, na modalidade de bloqueio continuado (Teimosinha) Recurso provido em parte. (TJ-SP, Vistos, Agravo de Instrumento nº 2237093-13.2022.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, São Paulo, 24 de outubro de 2022. CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Relatora) Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000142-08.2007.8.26.0471 (471.01.2007.000142) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Auto Posto Corcel Negro Ltda - Marcelo Eduardo Trentin - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Joao Carlos Wilson (OAB 94859/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Flavia Steil Abeid (OAB 350622/SP) Processo 0000142-08.2007.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: BANCO DO BRASIL S/A - Reqdo: Auto Posto Corcel Negro Ltda, Marcelo Eduardo Trentin - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. (Manifestar sobre fls. 1095/1096).

19/05/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 22:11

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 00:33

Mero expediente

30/01/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:25

Publicação

16/01/2025, 22:03

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000142-08.2007.8.26.0471 (471.01.2007.000142) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Auto Posto Corcel Negro Ltda - Marcelo Eduardo Trentin - Indefiro o pedido de pesquisa DECRED e DIMOF, visto ser banco de dados que tratam de informações pretéritas, não se mostrando adequadas à localização de bens penhoráveis. Confira-se a jurisprudência: Agravo de instrumento Execução Pedido de bloqueio continuado (Teimosinha) e de obtenção de declarações DIMOB, DECRED, DIMOF E DOI Indeferimento - Pesquisas de declarações de operações com cartão de crédito (DECRED), de informações sobre atividades imobiliárias (DIMOB) e informações sobre movimentações financeiras (DIMOF) que não se mostram adequadas à localização de bens passíveis de penhora, pois, quando positivas, retratam situações pretéritas - Mesma premissa há de ser invocada quanto à pesquisa de Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), com o acréscimo de que as informações imobiliárias são a todos acessíveis, mediante consulta aos cartórios de registros de imóveis Mantido o indeferimento de tais consultas - Não há irregularidades, porém, na utilização do bloqueio eletrônico (SisbaJud), sendo certo que a nova modalidade conhecida como Teimosinha é ferramenta legítima, desenvolvida pelo CNJ com vistas a proporcionar maior efetividade aos processos de execução - Vedação imposta no decisório que não merece permanecer, pois representa empecilho que a lei não prevê Decisão parcialmente reformada, deferindose a pesquisa por sistema SisbaJud, na modalidade de bloqueio continuado (Teimosinha) Recurso provido em parte. (TJ-SP, Vistos, Agravo de Instrumento nº 2237093-13.2022.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, São Paulo, 24 de outubro de 2022. CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Relatora) Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

07/07/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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