Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003379-28.2024.8.26.0318 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003379-28.2024.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003379-28.2024.8.26.0318 (processo principal 1000349-65.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Galvani Braga - - Michele Aparecida de Campos - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: GLENDA FERNANDA FERREIRA RAPELLO (OAB 487493/SP), BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), GLENDA FERNANDA FERREIRA RAPELLO (OAB 487493/SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003379-28.2024.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Michele Aparecida de Campos - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 132/133 em favor da parte exequente. Considerando que a parte autora já apresentou o formulário (fls. 138), expeça-se o MLE em seu favor. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício de extinção para comunicação eletrônica à DEPRE. Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003379-28.2024.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Michele Aparecida de Campos - Intimação à parte autora para manifestar-se quanto ao depósito efetuado nos autos no prazo de 05 dias, implicando o seu silêncio em concordância tácita com a satisfação do crédito. Intimação, ainda, da necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, observando-se, ainda, o Comunicado CG nº 483/2019. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. - ADV: SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003379-28.2024.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Galvani Braga - Intimação à parte autora para apresentar o formulário MLE, nos termos da r. Sentença de fls. 132, sob pena de arquivamento. Prazo: 5 dias. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003379-28.2024.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Galvani Braga - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 126/127 em favor da parte exequente. Todavia, em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 915/2019), saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, observando-se, ainda, o COMUNICADO CG Nº 12/2024. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo, levantando-se eventuais restrições judiciais ou sistêmicas. Publique-se e intimem-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003379-28.2024.8.26.0318/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Sociedade Martucci Melillo Advogados Associados - Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pela parte credora às fls. 97, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003379-28.2024.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Galvani Braga - Intimação à parte autora para manifestar-se quanto ao depósito efetuado nos autos no prazo de 05 dias, implicando o seu silêncio em concordância tácita com a satisfação do crédito. Intimação, ainda, da necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, observando-se, ainda, o Comunicado CG nº 483/2019. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. - ADV: SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003379-28.2024.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Galvani Braga - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003379-28.2024.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Michele Aparecida de Campos - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003379-28.2024.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Galvani Braga - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003379-28.2024.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Michele Aparecida de Campos - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Carolina Fescina Moressi (OAB 467731/SP) Processo 0003379-28.2024.8.26.0318 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sociedade Martucci Melillo Advogados Associados - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Sociedade Martucci Melillo Advogados Associados (OAB 9237/SP), Glenda Fernanda Ferreira Rapello (OAB 487493/SP) Processo 0003379-28.2024.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renata Galvani Braga, Michele Aparecida de Campos - Tendo em vista o peticionamento eletrônico para pagamento do ofício requisitório, aguarde-se o seu pagamento. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicação

14/12/2024, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 09:26

Documentos

Intimação

•19/09/2025, 00:00

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