Agravo em Recurso Especial 1500318-28.2023.8.26.0510 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500318-28.2023.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978416/2024

05/11/2024, 06:31

Protocolizada Petição 978416/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:29

Conheço do agravo de AILTON RODRIGUES DE FARIAS para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

27/10/2024, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 916790/2024

16/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 916790/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2024, 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024, 09:43

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 181175 (2023/0164316-8)

14/10/2024, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2024, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2024, 22:10

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