Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002390-06.2025.8.26.0565 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002390-06.2025.8.26.0565 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002390-06.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - João Lucas dos Santos Teodozio Pessoa - - Laila Fabiola Teodozio Pessoa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - - Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Caetano do Sul - Vistos. Fls. 442/444: Primeiramente, intimem-se os autores para que forneçam os e-mails da APAE de São Caetano do Sul e da Policial Militar, para encaminhamento dos ofícios. Após, expeçam-se os ofícios conforme requerido. Int. - ADV: ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB 85254/SP), LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP), CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP), CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP)

04/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 12:57

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 15:07

Ato ordinatório

10/02/2026, 15:06

Publicação

30/10/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002390-06.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - João Lucas dos Santos Teodozio Pessoa - - Laila Fabiola Teodozio Pessoa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - - Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Caetano do Sul - Vistos. Ao Ministério Público e, após, conclusos para apreciação do requerimento de fls. 442/444. Int. - ADV: CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP), CECILIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB 285088/SP), ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB 85254/SP), LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA (OAB 396790/SP)

30/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 13:55

Mero expediente

29/10/2025, 13:55

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 11:01

Publicação

28/08/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 15:13

Documentos

Intimação

•04/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição (Petição (outras))

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