Requisição de Pequeno Valor 0007246-67.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0007246-67.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007246-67.2024.8.26.0564 (processo principal 1008380-83.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. A parte exequente, embora intimada nos incidentes para declarar se foi quitado seu crédito, permaneceu silente, donde se conclui que a obrigação foi cumprida. Nos termos do artigo 924, inciso II, todos do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, extingo o tanto presente feito quanto o incidente eletrônico de pagamento. Comunique-se ao DEPRE. Expeça-se mandado eletrônico de levantamento em favor da parte exequente, caso tenha sido apresentado o competente formulário preenchido pelo patrono. Caso contrário, fica a parte intimada para a apresentação em 5 (cinco) dias. Regularizados, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 245167/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007246-67.2024.8.26.0564/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS - Considerando o pagamento referente a este incidente, bem como a determinação de emissão de MLE nos autos principais, reputo extinto este RPV. Arquivem-se estes autos com comunicação ao DEPRE. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 245167/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007246-67.2024.8.26.0564/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agenor dos Santos de Almeida - Considerando o pagamento referente a este incidente, bem como a determinação de emissão de MLE nos autos principais, reputo extinto este RPV. Arquivem-se estes autos com comunicação ao DEPRE. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 245167/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007246-67.2024.8.26.0564/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agenor dos Santos de Almeida - Em cumprimento à decisão de fl. 174, providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada, nos autos principais, do formulário necessário para a expedição de MLE em seu favor. - ADV: AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 245167/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Agenor dos Santos de Almeida (OAB 245167/SP) Processo 0007246-67.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS - Providencie a parte interessada a regularização do andamento processual, vez que o peticionamento de fl. 188 deve ocorrer no incidente próprio.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Agenor dos Santos de Almeida (OAB 245167/SP) Processo 0007246-67.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS - Providencie a parte interessada a regularização do andamento processual, vez que o peticionamento de fl. 188 deve ocorrer no incidente próprio.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Agenor dos Santos de Almeida (OAB 245167/SP) Processo 0007246-67.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: DIOGO RODRIGUES DOS SANTOS - Providencie a parte interessada a regularização do andamento processual, vez que o peticionamento de fl. 188 deve ocorrer no incidente próprio.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Agenor dos Santos de Almeida (OAB 245167/SP) Processo 0007246-67.2024.8.26.0564 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Agenor dos Santos de Almeida, Agenor dos Santos de Almeida - Vistos. Em consulta ao Portal de Custas, verifico que, em conta judicial vinculada ao feito, foram depositados, em 30/04/2025, o montante de R$ 2.408,70. Assim, providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada, nos autos principais, do formulário necessário para a expedição de MLE em seu favor. Após, e se em termos o formulário apresentado, expeça-se o MLE. No mais, em 5 (cinco) dias, diga o requerente se se encontra quitado seu crédito, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como aquiescência para a extinção do feito com base no artigo 924, inciso II, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 08:05

Publicação

28/01/2025, 23:31

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 13:37

Outras Decisões

27/01/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 12:33

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 12:32

Recebimento

10/10/2024, 14:29

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Intimação

•02/09/2025, 00:00