Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/05/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
03 Civel de Central
Partes do Processo
BANCO SOFISA S/A
Autor
ANTôNIO TARCíSIO FERREIRA DE MELO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LARISSA LAILLA CAVALCANTE SOUSA GOMES
OAB/CE 49563·CPF·Representa: Autor
RICARDO DE ABREU BIANCHI
OAB/SP 345150·CPF·Representa: Autor
PAULARENATA DE ABREU CORDEIRO
OAB/CE 52108·Representa: Autor
ROSA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MOREIRA
OAB/CE 12296·CPF·Representa: Autor
AFRÂNIO MELO JÚNIOR
OAB/CE 7367·CPF·Representa: Autor
Movimentações
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Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. - ADV: PAULARENATA DE ABREU CORDEIRO (OAB 52108/CE), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), LARISSA LAILLA CAVALCANTE SOUSA GOMES (OAB 49563/CE)
28/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Ciência do resultado da pesquisa de endereço via Sisbajud. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), AFRÂNIO MELO JÚNIOR (OAB 7367/CE), AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE), ROSA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MOREIRA (OAB 12296-B/CE)
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Ciência dos resultados das pesquisas de endereço Renajud e Infojud. - ADV: AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE), AFRÂNIO MELO JÚNIOR (OAB 7367/CE), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP)
17/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE), AFRÂNIO MELO JÚNIOR (OAB 7367/CE)
14/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo -
Vistos. 1-) Defiro o pedido para a pesquisa de endereço da parte requerida - MARIA VANIA FERREIRA DE MELO VASCONCELOS, CPF 006.550.403-82 e MARIA DE FÁTIMA DE MELO BRASIL, CPF 548.512.623-53, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central do Brasil, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD. Defiro também a pesquisa de endereço em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado(a)(s) o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema INFOJUD. Defiro também a pesquisa de endereços em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado(a)(s) através do sistema RENAJUD. 2-) Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para a intimação dos terceiros, indicados nas fls. 272. Intime-se. - ADV: AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), AFRÂNIO MELO JÚNIOR (OAB 7367/CE)
18/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), AFRÂNIO MELO JÚNIOR (OAB 7367/CE), AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE)
11/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - A impugnação apresentada pelo executado à penhora dos imóveis realizada as fls. 171/172, deve ser rejeitada. Em que pese o inconformismo da parte impugnante, não há qualquer impenhorabilidade dos bens constritos. Isso porque, inexiste qualquer prova dos fatos, não veio com a impugnação nenhum documento que indicasse, ao menos de forma indiciária a venda deles para terceiros alegada, não podendo ser acolhida a impugnação, nos termos do art. 373, II e 771, ambos do CPC. Assim, a rejeição do pedido é medida que se impõe. É o que basta.
Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora dos imóveis constritivos. Prossiga-se com a execução. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, sobre a devolução dos avisos de recebimento, com resultado negativo, encaminhados aos coproprietários dos imóveis penhorados, fls. 247, 248, 249. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE), AFRÂNIO MELO JÚNIOR (OAB 7367/CE)
28/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Nos termos do art. 112, §1º, do CPC, aguarde-se o prazo de 10 dias pelos quais ficará(ão) responsável(is) o(s) patrono(a)(s). Ao fim deste prazo, proceda-se à exclusão dos patronos do executado cadastrado nos autos. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE), AFRÂNIO MELO JÚNIOR (OAB 7367/CE)
21/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Fls. Retro - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE)
27/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - À parte interessada, para a averbação de penhora ARISP, juntar planilha atualizada de débitos, número de celular e e-mail para envio de boleto (ainda que beneficiário da justiça gratuita, por se tratar de informação necessária ao envio da solicitação). Para o registro do pedido de penhora no sistema ONR/ARISP, informe a parte interessada o percentual de cada executado, individualmente, nas matrículas. - ADV: AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP)
03/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Ricardo de Abreu Bianchi (OAB 345150/SP), Afranio Melo Junior (OAB 7367/CE) Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sofisa S/A - Exectdo: Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.
23/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Ricardo de Abreu Bianchi (OAB 345150/SP), Afranio Melo Junior (OAB 7367/CE) Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sofisa S/A - Exectdo: Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.
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Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE), AFRÂNIO MELO JÚNIOR (OAB 7367/CE)
14/04/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo -
Vistos. 1-) Defiro o pedido para a pesquisa de endereço da parte requerida - MARIA VANIA FERREIRA DE MELO VASCONCELOS, CPF 006.550.403-82 e MARIA DE FÁTIMA DE MELO BRASIL, CPF 548.512.623-53, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central do Brasil, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD. Defiro também a pesquisa de endereço em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado(a)(s) o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema INFOJUD. Defiro também a pesquisa de endereços em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado(a)(s) através do sistema RENAJUD. 2-) Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para a intimação dos terceiros, indicados nas fls. 272. Intime-se. - ADV: AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), AFRÂNIO MELO JÚNIOR (OAB 7367/CE)
18/08/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), AFRÂNIO MELO JÚNIOR (OAB 7367/CE), AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE)
11/08/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - A impugnação apresentada pelo executado à penhora dos imóveis realizada as fls. 171/172, deve ser rejeitada. Em que pese o inconformismo da parte impugnante, não há qualquer impenhorabilidade dos bens constritos. Isso porque, inexiste qualquer prova dos fatos, não veio com a impugnação nenhum documento que indicasse, ao menos de forma indiciária a venda deles para terceiros alegada, não podendo ser acolhida a impugnação, nos termos do art. 373, II e 771, ambos do CPC. Assim, a rejeição do pedido é medida que se impõe. É o que basta.
Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora dos imóveis constritivos. Prossiga-se com a execução. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, sobre a devolução dos avisos de recebimento, com resultado negativo, encaminhados aos coproprietários dos imóveis penhorados, fls. 247, 248, 249. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE), AFRÂNIO MELO JÚNIOR (OAB 7367/CE)
28/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Nos termos do art. 112, §1º, do CPC, aguarde-se o prazo de 10 dias pelos quais ficará(ão) responsável(is) o(s) patrono(a)(s). Ao fim deste prazo, proceda-se à exclusão dos patronos do executado cadastrado nos autos. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE), AFRÂNIO MELO JÚNIOR (OAB 7367/CE)
21/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Fls. Retro - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE)
27/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - À parte interessada, para a averbação de penhora ARISP, juntar planilha atualizada de débitos, número de celular e e-mail para envio de boleto (ainda que beneficiário da justiça gratuita, por se tratar de informação necessária ao envio da solicitação). Para o registro do pedido de penhora no sistema ONR/ARISP, informe a parte interessada o percentual de cada executado, individualmente, nas matrículas. - ADV: AFRANIO MELO JUNIOR (OAB 7367/CE), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP)
03/06/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Ricardo de Abreu Bianchi (OAB 345150/SP), Afranio Melo Junior (OAB 7367/CE) Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sofisa S/A - Exectdo: Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.
23/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Ricardo de Abreu Bianchi (OAB 345150/SP), Afranio Melo Junior (OAB 7367/CE) Processo 1076634-74.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sofisa S/A - Exectdo: Antônio Tarcísio Ferreira de Melo - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.