Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012849-85.2024.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012849-85.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012849-85.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Ricardo Nosé - Vistos. Aguarde-se pagamento do Precatório. Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012849-85.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Ricardo Nosé - Vistos. Aguarde-se pagamento do Precatório. Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012849-85.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Ricardo Nosé - Vistos. Em cumprimento ao Provimento CSM nº 2.753/2024 artigo 6º, inciso IX, ficam as partes previamente intimadas. Com o decurso do prazo de 10 dias sem manifestação, tornem os autos novamente conclusos. Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012849-85.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Ricardo Nosé - Vistos. Em cumprimento ao Provimento CSM nº 2.753/2024 artigo 6º, inciso IX, ficam as partes previamente intimadas. Com o decurso do prazo de 10 dias sem manifestação, tornem os autos novamente conclusos. Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012849-85.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Ricardo Nosé - Vistos. 1) Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 87/91 em favor da parte autora. Considerando que o montante ultrapassa o teto para a expedição de requisitório, o valor será expedido por precatório. 2) Providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício Precatório nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3) No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. Intimem-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012849-85.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Ricardo Nosé - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012849-85.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Ricardo Nosé - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012849-85.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Ricardo Nosé - Vistos. 1) Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 87/91 em favor da parte autora. Considerando que o montante ultrapassa o teto para a expedição de requisitório, o valor será expedido por precatório. 2) Providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício Precatório nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3) No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. Intimem-se. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1012849-85.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Ricardo Nosé - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1012849-85.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Ricardo Nosé - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1012849-85.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Ricardo Nosé - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1012849-85.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Ricardo Nosé - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré.

22/05/2025, 00:00

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19/05/2025, 00:00

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19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2024, 17:04

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

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Ato ordinatório

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