Procedimento Comum Cível 1012512-37.2020.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 13.839,27

Órgão julgador

06 Civel de Ribeirao Preto

Partes do Processo

INSTITUICAO UNIVERSITARIA MOURA LACERDA

CNPJ

Autor

ANNA CLARA LESSA NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

OAB/SP 176354·CPF·Representa: Autor

ARTHUR WASHINGTON DE PAULA

OAB/SP 346883·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 13:10

Suspensão do Prazo

12/02/2026, 23:33

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2026, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 14:47

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2025, 11:52

Todas as movimentações(189)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:56

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:34

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legal

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Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 13:10

Suspensão do Prazo

12/02/2026, 23:33

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2026, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 14:47

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/09/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 05:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 16:54

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 11:19

Mudança de Magistrado

25/06/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2025, 18:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2025, 06:26

Juntada de Certidão

08/01/2025, 06:30

Expedição de Carta.

07/01/2025, 18:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2024, 12:29

Suspensão do Prazo

22/10/2024, 03:58

Suspensão do Prazo

19/10/2024, 04:12

Suspensão do Prazo

11/10/2024, 04:45

Suspensão do Prazo

06/10/2024, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 02:47

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 01:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/06/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2024, 09:41

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 07:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2024, 10:59

Conclusos para despacho

19/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 13:16

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 03:19

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/09/2023, 12:32

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Arthur Washington de Paula (OAB 346883/SP) Processo 1012512-37.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos. 1- Fls. 164: defiro a pesquisa "on-line" (Renajud) para busca de endereços da parte requerida. Providencie-se. 2- Antes, porém, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa devida (Provimento CSM nº 2.684/2023), tendo em vista que esse não aco

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 11:42

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 05:52

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 00:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2023, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2023, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2023, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2023, 06:03

Expedição de Carta.

13/06/2023, 10:26

Expedição de Carta.

13/06/2023, 10:26

Expedição de Carta.

13/06/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 05:27

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2023, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2023, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2023, 13:25

Conclusos para despacho

27/01/2023, 13:45

Mudança de Magistrado

27/01/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 06:15

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2022, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2022, 09:59

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2022, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2022, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2022, 17:01

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2022, 09:06

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2022, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2022, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2022, 14:18

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 19:53

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2022, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2022, 05:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2022, 16:27

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 16:26

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2022, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2022, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2022, 13:52

Conclusos para despacho

28/04/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2022, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2022, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2022, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2022, 06:07

Expedição de Carta.

19/01/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2021, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2021, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2021, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2021, 04:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2021, 18:36

Juntada de Outros documentos

28/07/2021, 18:35

Juntada de Outros documentos

28/07/2021, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2021, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2021, 09:43

Decisão

20/07/2021, 10:37

Conclusos para despacho

20/07/2021, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2021, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2021, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/06/2021, 13:34

Juntada de Outros documentos

08/06/2021, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2021, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2021, 13:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/05/2021, 17:44

Conclusos para despacho

31/05/2021, 17:21

Suspensão do Prazo

30/05/2021, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 21:41

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2021, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2021, 13:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2021, 13:27

Conclusos para despacho

05/05/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 11:45

Suspensão do Prazo

04/04/2021, 00:59

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2021, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2021, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2021, 09:55

Suspensão do Prazo

19/02/2021, 04:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2021, 08:00

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 23:53

Expedição de Carta.

30/11/2020, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2020, 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2020, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2020, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2020, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2020, 15:51

Juntada de Outros documentos

28/07/2020, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 22:23

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2020, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2020, 18:29

Decisão

14/07/2020, 14:34

Conclusos para despacho

14/07/2020, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2020, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2020, 01:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2020, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2020, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2020, 14:59

Expedição de Carta.

26/05/2020, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2020, 21:13

Decisão

22/05/2020, 17:11

Conclusos para despacho

22/05/2020, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2020, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2020, 14:25

Proferido Despacho

30/04/2020, 08:38

Conclusos para despacho

29/04/2020, 18:10

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:07

Despacho

•19/08/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:45

Decisão

•18/06/2024, 09:41

Despacho

•22/01/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:32

Decisão

•31/08/2023, 11:42

Todos os documentos(37)

Decisão

•31/03/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:34

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:07

Despacho

•19/08/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:45

Decisão

•18/06/2024, 09:41

Despacho

•22/01/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:32

Decisão

•31/08/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 14:58

Despacho

•24/03/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 09:59

Decisão

•14/10/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:06

Decisão

•29/07/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 16:27

Decisão

•28/04/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 18:36

Decisão

•20/07/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 13:34

Despacho

•31/05/2021, 17:44

Despacho

•05/05/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 07:55

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 15:51

Decisão

•14/07/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 11:38

Decisão

•22/05/2020, 17:11

Despacho

•30/04/2020, 08:38