Requisição de Pequeno Valor 0002305-12.2022.8.26.0090 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0002305-12.2022.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002305-12.2022.8.26.0090 (processo principal 1543973-88.2019.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa não-tributária - G.a. Medeiros Advocacia Empresarial - Vistos. Tendo em vista a quitação no incidente do requisitório, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB 130571/SP)

22/07/2026, 00:00

Definitivo

10/04/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 10:06

Protocolo de Petição

10/04/2026, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002305-12.2022.8.26.0090 (processo principal 1543973-88.2019.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa não-tributária - G.a. Medeiros Advocacia Empresarial - Vistos. A sentença de fls. 79 está superada, uma vez que houve a instauração do ofício requisitório. Assim, considerando a quitação no referido incidente, julgo extinto o cumprimento de sentença, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB 130571/SP)

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 04:52

Ato ordinatório

22/12/2025, 02:18

Ato ordinatório

13/12/2025, 23:10

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 10:46

Publicação

19/09/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002305-12.2022.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa não-tributária - Medeiros, Souza, Lima e Costa Advogados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito, se em termos, levante-se o valor incontroverso, cientifique-se a parte credora com vista para que providencie, caso ainda não tenha providenciado, o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido (Comunicados 474/2017 e 1514/2019). Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo, apresentado o formulário, emitido o mandado e ausente qualquer impugnação, tornem-me os autos conclusos para extinção no cumprimento de sentença. Ressalto que eventual impugnação será rejeitada liminarmente se ausente o valor que o credor entende correto. Com efeito, havendo impugnação, vista à entidade devedora, por ato ordinatório, e, após, conclusos. Int. - ADV: GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB 130571/SP), PEDRO HENRIQUE AMENO FARINELLI (OAB 518302/SP)

19/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 17:31

Documentos

Intimação

•22/07/2026, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Protocolo de Petição

Expedição de documento (Ofício)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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