Execução de Título Extrajudicial 1100404-67.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1100404-67.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1100404-67.2022.8.26.0100/SP Assunto: Compra e venda EXEQUENTE: ALEX MAZZELA NORA ADVOGADO(A): VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB SP452969) EXEQUENTE: CAMILA APARECIDA HAGIME ADVOGADO(A): VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB SP452969) EXECUTADO: FABIO DA CRUZ FERNANDES ELEUTHERIOU ADVOGADO(A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB011589) EXECUTADO: ROSANGELA ELEUTHERIOU FERNANDES ADVOGADO(A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB011589) ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes e aos respectivos advogados de que o presente processo foi migrado do sistema SAJ para o sistema EPROC, razão pela qual, a partir deste momento, todas as petições, manifestações e consultas de andamento processual deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema EPROC. Local: São Paulo

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1100404-67.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alex Mazzela Nora e outro - Fábio da Cruz Fernandes Eleutheriou e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11004046720228260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP), RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB)

17/04/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 06:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 05:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 04:05

Documento (Certidão)

27/03/2026, 06:11

Documento (Certidão)

27/03/2026, 06:11

Expedição de documento (Carta)

26/03/2026, 14:32

Expedição de documento (Carta)

26/03/2026, 14:31

Publicação

19/03/2026, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1100404-67.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alex Mazzela Nora e outro - Fábio da Cruz Fernandes Eleutheriou e outro - Vistos. Expeça-se carta, conforme requerido. Int. - ADV: VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP), RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP), RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 18:01

Outras Decisões

18/03/2026, 17:35

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 16:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:43

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1100404-67.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alex Mazzela Nora e outro - Fábio da Cruz Fernandes Eleutheriou e outro - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR (Arisp) Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESP por imóvelPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB), RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1100404-67.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alex Mazzela Nora e outro - Fábio da Cruz Fernandes Eleutheriou e outro - Vistos. I. Defiro a penhora de 1/6 do imóvel de matrícula nº 40.843 do 15 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 714/719), em nome de Rosangela Eleutheriou Fernandes. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. II. O imóvel indicado à penhora pelo exequente (matrícula nº 133.612 do CRI de Barueri) foi alienado fiduciariamente pelo executado (fls. 727/734). Assim, antes de deferir a constrição, e a fim de verificar a sua utilidade, oficie-se ao proprietário fiduciário BANCO BRADESCO S/A para que informe a situação do contrato em razão do qual o imóvel foi alienado fiduciariamente, especificando se ele já foi quitado ou, então, o saldo atualizado da dívida. Neste momento, fica desde logo indeferido eventual bloqueio ou restrição por meio do sistema Arisp porque capaz de prejudicar o proprietário fiduciário, que detém preferência sobre o produto da alienação do bem. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, A SER ENTREGUE DIRETAMENTE PELA PARTE INTERESSADA, QUE DEVERÁ COMPROVAR O(S) DEVIDO(S) PROTOCOLO(S) NO PRAZO DE 10 DIAS. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. III. Indefiro o pedido de penhora dos demais imóveis. O artigo 789 do Código de Processo Civil dispõe que o devedor responderá com todos os seus bens para o cumprimento de suas obrigações. Em uma leitura contrario sensu, é possível perceber que apenas o executado, aquele que figura no polo passivo, pode ter seu patrimônio atingido, em especial quando tem ele patrimônio separado por determinação da própria legislação. Dessa forma, inviável atingir o patrimônio de terceiros que não estão inclusos no polo passivo da ação. Se entender que é o caso de confusão patrimonial, deverá o exequente buscar as vias adequadas. Tendo isso, indefiro o pedido. Int. - ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP), RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1100404-67.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alex Mazzela Nora e outro - Fábio da Cruz Fernandes Eleutheriou e outro - Vistos. Trata-se de pedido de bloqueio de cartões de crédito, carteira nacional de habilitação e passaporte em nome do executado, com fundamento no art.139, inciso IV, do Código de Processo Civil. O requerimento não comportaacolhida. Com efeito, a medida pleiteada não representa nenhuma modalidade de constrição patrimonial. Ademais, o exequente não justifica como o ato desejado colaboraria para a satisfação do débito em execução. Com a devida vênia, no caso vertente, suspender a carteira de habilitação, apreender o passaporte ou cancelar cartões de crédito em nada auxiliariam no pagamento do credor, uma vez que nenhuma dessas medidas atinge o patrimônio da parte executada, representa maior facilidade no pagamento do débito ou aumenta o valor em execução. Da mesma forma, inexiste qualquer elemento de prova no sentido de que o devedor utiliza veículos, viagens internacionais ou cartões de crédito como forma de frustrar o crédito da parte exequente. Nesses termos, essas medidas representariam simples punição do devedor por via oblíqua, com mero cerceamento de liberdades individuais, bem como intervenção em contratos celebrados por terceiros, sem relação com o prosseguimento da presente demanda, o que não se admite. Cito, ainda, os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - Imposto Territorial Urbano - Exercício de 2010 - Insurgência em face de decisão que deferiu o pedido da Fazenda Municipal para suspender a CNH e determinou o cancelamento e expedição de novo passaporte da executada até que o débito seja quitado, bem como o cancelamento dos cartões de crédito vinculados à executada - A par da possibilidade, em tese, de medidas coercitivas, nos termos do art. 139 do CPC para garantir o resultado útil da pretensão executiva, para o caso concreto, estas de nada serviriam para satisfazer o débito, por não guardar correspondência com a finalidade e proporcionalidade entre o direito do credor e o âmbito da privacidade do devedor, com o livre exercício do direito de ir e vir - Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2218312-45.2019.8.26.0000; Relator (a): Rezende Silveira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Artur Nogueira - Vara Única; Data do Julgamento: 19/12/2019; Data de Registro: 19/12/2019). Agravo de instrumento. Ação monitória em fase de execução. Decisão que indeferiu pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação -CNH, apreensão do passaporte e cancelamento/bloqueio dos cartões de crédito dos executados. Pedidos que não envolvem expropriação de bens que possam satisfazer o crédito. Decisão de indeferimento mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2224270-12.2019.8.26.0000; Relator (a): PedroKodama; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mirassol - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019). Ante o exposto,indefiro o pedido. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP), RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB), RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1100404-67.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alex Mazzela Nora e outro - Fábio da Cruz Fernandes Eleutheriou e outro - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB), RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1100404-67.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alex Mazzela Nora e outro - Fábio da Cruz Fernandes Eleutheriou e outro - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP), RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB 11589/PB), VICTOR CORREIA SANTOS SILVA (OAB 452969/SP)

02/06/2025, 00:00

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Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(305)

Todos os documentos(18)