Execução Fiscal 1572269-23.2019.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1572269-23.2019.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1572269-23.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Luanda Ls Participacoes Ltda - Relação: 0366/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o desfecho dos embargos 1001814-17.2024.8.26.0090. Decorrido o prazo de 01 ano, certifique a Serventia se ocorreu o julgamento definitivo, ficando, desde já, determinadas novas suspensões pelo mesmo prazo sem necessidade de nova remessa à conclusão, abertura de vista ou ciência às partes, bastando à Serventia lançar certidão padronizada sobre a ocorrência. Sem prejuízo, ressalto que, não obstante eventual recebimento dos embargos no efeito suspensivo, a concessão não impede a realização de atos de reforço da penhora. Com efeito, o valor da garantia deverá obrigatoriamente corresponder ao débito na data do depósito. Portanto, se a execução estiver garantida por depósito, caso a exequente reclame pela complementação, nos termos acima, abra-se vista, por ato ordinatório, para que o executado efetue o complemento no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a penhora coercitiva. Consigno que eventual impugnação será rejeitada liminarmente se ausente o valor que o executado entende correto. Int. Advogados(s): Renato Soares de Toledo Júnior (OAB 217063/SP), Cristiano Pandolfi (OAB 415997/SP) - ADV: RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP), CRISTIANO PANDOLFI (OAB 415997/SP)

13/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 06:06

Publicação

20/05/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Renato Soares de Toledo Júnior (OAB 217063/SP), Cristiano Pandolfi (OAB 415997/SP) Processo 1572269-23.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Luanda Ls Participacoes Ltda - Vistos. Aguarde-se o desfecho dos embargos 1001814-17.2024.8.26.0090. Decorrido o prazo de 01 ano, certifique a Serventia se ocorreu o julgamento definitivo, ficando, desde já, determinadas novas suspensões pelo mesmo prazo sem necessidade de nova remessa à conclusão, abertura de vista ou ciência às partes, bastando à Serventia lançar certidão padronizada sobre a ocorrência. Sem prejuízo, ressalto que, não obstante eventual recebimento dos embargos no efeito suspensivo, a concessão não impede a realização de atos de reforço da penhora. Com efeito, o valor da garantia deverá obrigatoriamente corresponder ao débito na data do depósito. Portanto, se a execução estiver garantida por depósito, caso a exequente reclame pela complementação, nos termos acima, abra-se vista, por ato ordinatório, para que o executado efetue o complemento no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a penhora coercitiva. Consigno que eventual impugnação será rejeitada liminarmente se ausente o valor que o executado entende correto. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 11:33

Publicação

19/05/2025, 11:24

Publicação

19/05/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Renato Soares de Toledo Júnior (OAB 217063/SP), Cristiano Pandolfi (OAB 415997/SP) Processo 1572269-23.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Luanda Ls Participacoes Ltda - Vistos. Aguarde-se o desfecho dos embargos 1001814-17.2024.8.26.0090. Decorrido o prazo de 01 ano, certifique a Serventia se ocorreu o julgamento definitivo, ficando, desde já, determinadas novas suspensões pelo mesmo prazo sem necessidade de nova remessa à conclusão, abertura de vista ou ciência às partes, bastando à Serventia lançar certidão padronizada sobre a ocorrência. Sem prejuízo, ressalto que, não obstante eventual recebimento dos embargos no efeito suspensivo, a concessão não impede a realização de atos de reforço da penhora. Com efeito, o valor da garantia deverá obrigatoriamente corresponder ao débito na data do depósito. Portanto, se a execução estiver garantida por depósito, caso a exequente reclame pela complementação, nos termos acima, abra-se vista, por ato ordinatório, para que o executado efetue o complemento no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a penhora coercitiva. Consigno que eventual impugnação será rejeitada liminarmente se ausente o valor que o executado entende correto. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Renato Soares de Toledo Júnior (OAB 217063/SP), Cristiano Pandolfi (OAB 415997/SP) Processo 1572269-23.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Luanda Ls Participacoes Ltda - Vistos. Aguarde-se o desfecho dos embargos 1001814-17.2024.8.26.0090. Decorrido o prazo de 01 ano, certifique a Serventia se ocorreu o julgamento definitivo, ficando, desde já, determinadas novas suspensões pelo mesmo prazo sem necessidade de nova remessa à conclusão, abertura de vista ou ciência às partes, bastando à Serventia lançar certidão padronizada sobre a ocorrência. Sem prejuízo, ressalto que, não obstante eventual recebimento dos embargos no efeito suspensivo, a concessão não impede a realização de atos de reforço da penhora. Com efeito, o valor da garantia deverá obrigatoriamente corresponder ao débito na data do depósito. Portanto, se a execução estiver garantida por depósito, caso a exequente reclame pela complementação, nos termos acima, abra-se vista, por ato ordinatório, para que o executado efetue o complemento no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a penhora coercitiva. Consigno que eventual impugnação será rejeitada liminarmente se ausente o valor que o executado entende correto. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Renato Soares de Toledo Júnior (OAB 217063/SP), Cristiano Pandolfi (OAB 415997/SP) Processo 1572269-23.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Luanda Ls Participacoes Ltda - Vistos. Aguarde-se o desfecho dos embargos 1001814-17.2024.8.26.0090. Decorrido o prazo de 01 ano, certifique a Serventia se ocorreu o julgamento definitivo, ficando, desde já, determinadas novas suspensões pelo mesmo prazo sem necessidade de nova remessa à conclusão, abertura de vista ou ciência às partes, bastando à Serventia lançar certidão padronizada sobre a ocorrência. Sem prejuízo, ressalto que, não obstante eventual recebimento dos embargos no efeito suspensivo, a concessão não impede a realização de atos de reforço da penhora. Com efeito, o valor da garantia deverá obrigatoriamente corresponder ao débito na data do depósito. Portanto, se a execução estiver garantida por depósito, caso a exequente reclame pela complementação, nos termos acima, abra-se vista, por ato ordinatório, para que o executado efetue o complemento no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a penhora coercitiva. Consigno que eventual impugnação será rejeitada liminarmente se ausente o valor que o executado entende correto. Int.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:33

Recebimento de Embargos à Execução

15/05/2025, 12:31

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 11:20

Apensamento

15/05/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 20:33

Documentos

Intimação

•13/08/2025, 00:00