Ação Penal - Procedimento Sumário 1503559-94.2023.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Criminal de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · 2ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

ANDERSON DOS SANTOS MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA TAVES PIRES

OAB/SP 119628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/06/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 09:49

Ato ordinatório

06/06/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 09:47

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 17:01

Ato ordinatório

05/06/2025, 17:01

Publicação

19/05/2025, 04:17

Publicação

19/05/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANDERSON DOS SANTOS MARTINS - Intimação - ADV: Natalia Taves Pires (OAB 119628/SP) Processo 1503559-94.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. 1- Absolvido o réu, nos termos do v. Acórdão (fls. 255/260), com trânsito em julgado certificado (fls. 265). 2- Façam-se as anotações, intimações e comunicações de praxe. 3- Não havendo informação de material apreendido, feitas as anotações, comunicações e intimações de estilo, intime-se o representante do Ministério Público e, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Presidente Prudente, 16/05/2025.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 16:19

Arquivamento

16/05/2025, 14:39

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 13:51

Recebimento

08/05/2025, 12:28

Todas as movimentações(125)

Definitivo

09/06/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 09:49

Ato ordinatório

06/06/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 09:47

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 17:01

Ato ordinatório

05/06/2025, 17:01

Publicação

19/05/2025, 04:17

Publicação

19/05/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANDERSON DOS SANTOS MARTINS - Intimação - ADV: Natalia Taves Pires (OAB 119628/SP) Processo 1503559-94.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. 1- Absolvido o réu, nos termos do v. Acórdão (fls. 255/260), com trânsito em julgado certificado (fls. 265). 2- Façam-se as anotações, intimações e comunicações de praxe. 3- Não havendo informação de material apreendido, feitas as anotações, comunicações e intimações de estilo, intime-se o representante do Ministério Público e, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Presidente Prudente, 16/05/2025.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 16:19

Arquivamento

16/05/2025, 14:39

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 13:51

Recebimento

08/05/2025, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 15:57

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2025, 15:55

Publicação

10/02/2025, 02:44

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 00:15

Outras Decisões

06/02/2025, 21:57

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 15:26

Ato ordinatório

23/01/2025, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2024, 10:56

Documento (Mandado)

05/11/2024, 10:56

Publicação

08/10/2024, 07:11

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 00:12

Outras Decisões

04/10/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 18:27

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 10:52

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 19:45

Publicação

09/09/2024, 02:38

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 00:14

Procedência

05/09/2024, 18:31

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 16:16

Publicação

14/05/2024, 07:05

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 12:04

Ato ordinatório

13/05/2024, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 16:07

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2024, 19:19

Publicação

06/05/2024, 02:34

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2024, 12:09

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 00:15

Outras Decisões

02/05/2024, 14:13

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 17:01

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2024, 16:11

Documento (Mandado)

30/04/2024, 16:11

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2024, 16:11

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2024, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2024, 16:10

Documento (Mandado)

30/04/2024, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 12:10

Ato ordinatório

26/03/2024, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2024, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2024, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2024, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2024, 11:52

Publicação

30/01/2024, 05:30

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 00:13

Outras Decisões

26/01/2024, 13:37

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/01/2024, 11:14

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 13:33

Ato ordinatório

07/12/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:51

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:51

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2023, 10:50

Documento (Mandado)

27/11/2023, 10:50

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2023, 22:03

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2023, 20:04

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 10:42

Ato ordinatório

14/11/2023, 10:42

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 10:37

Evolução da Classe Processual

08/11/2023, 16:19

Denúncia

08/11/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 11:05

Ato ordinatório

31/10/2023, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 15:53

Ato ordinatório

02/10/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 18:37

Ato ordinatório

27/09/2023, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 11:19

Ato ordinatório

25/09/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 10:17

Ato ordinatório

24/08/2023, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 08:58

Ato ordinatório

22/08/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:24

Outras Decisões

16/08/2023, 18:23

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:44

Apensamento

07/08/2023, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 07:44

Ato ordinatório

02/08/2023, 07:44

Redistribuição (dependência)

01/08/2023, 11:48

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 11:36

Outras Decisões

31/07/2023, 19:11

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 16:12

Documento (Ofício)

31/07/2023, 16:11

Distribuição (sorteio)

21/07/2023, 15:26