Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000267-63.2024.8.26.0120 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000267-63.2024.8.26.0120/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria / Pensão Especial - Maria Aparecida Raimundo - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE CÂNDIDO MOTA - Vistos. Ante o silêncio das partes até a presente data e diante do efetivo pagamento da quantia paga, remetam-se os autos ao arquivo, baixando-se com a movimentação 22. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000267-63.2024.8.26.0120/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria / Pensão Especial - Adilson Magrinelli - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE CÂNDIDO MOTA - Vistos. Ante o silêncio das partes até a presente data e diante do efetivo pagamento da quantia paga, remetam-se os autos ao arquivo, baixando-se com a movimentação 22. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000267-63.2024.8.26.0120/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria / Pensão Especial - Maria Natalina dos Santos Manfio - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE CÂNDIDO MOTA - Vistos. Ante o silêncio das partes até a presente data e diante do efetivo pagamento da quantia paga, remetam-se os autos ao arquivo, baixando-se com a movimentação 22. Int. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP), FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicação

09/12/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000267-63.2024.8.26.0120 (processo principal 1001664-14.2022.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria / Pensão Especial - Adilson Magrinelli - - Maria Aparecida Raimundo - - Maria Natalina dos Santos Manfio - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA - Vistos. Considerando a quitação do débito exequendo, nos respectivos incidentes de requisição de pagamento, em apenso, em favor dos executados/credores, JULGO EXTINTA a presente Ação, no que se refere quantia certa ora executada, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando que o feito está sendo extinto pelo pagamento efetuado noticiado pelo credor, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual esta sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA. Certifique-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP), FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP), FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP), FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP)

09/12/2025, 00:00

Definitivo

05/12/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 16:59

Baixa Definitiva

05/12/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 16:58

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 15:02

Pagamento integral do débito

05/12/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000267-63.2024.8.26.0120/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria / Pensão Especial - Maria Natalina dos Santos Manfio - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE CÂNDIDO MOTA - Ciência ao Exequente da gravação dos Mandados de Levantamento Eletrônico nº 20251002125000007182 e nº 20251002125218007187. A liberação dos valores ocorrerá apenas após a conferência e assinatura do mesmo por parte do Escrivão e Magistrado responsáveis. - ADV: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000267-63.2024.8.26.0120/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria / Pensão Especial - Adilson Magrinelli - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. PÚBL. DO MUNIC. DE CÂNDIDO MOTA - Ciência ao Requerente da gravação dos Mandados de Levantamento Eletrônico nº 20251002121131006195 e nº 20251002121717007111. Os valores serão transferidos apenas após a conferência e assinatura dos mesmo por parte do Escrivão e Magistrado responsáveis. - ADV: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)

03/10/2025, 00:00

Documentos

•14/05/2026, 00:00