Requisição de Pequeno Valor 1063025-10.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 1063025-10.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1063025-10.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Alexandre Belcorso - - Elisio Marzio Trajano Alves - - Jose Joaquim da Silva - - Marcello Lopes Merlin - - Rita de Cássia Mangini Porto - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1063025-10.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Alexandre Belcorso - - Elisio Marzio Trajano Alves - - Jose Joaquim da Silva - - Marcello Lopes Merlin - - Rita de Cássia Mangini Porto - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1063025-10.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Leandro D. V. Malagutti Sociedade Individual de Advocacia - Ciência à parte autora da juntada do extrato. - ADV: SAMUEL SANTANA BERTONI (OAB 394555/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Samuel Santana Bertoni (OAB 394555/SP) Processo 1063025-10.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leandro D. V. Malagutti Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Samuel Santana Bertoni (OAB 394555/SP) Processo 1063025-10.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leandro D. V. Malagutti Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Samuel Santana Bertoni (OAB 394555/SP) Processo 1063025-10.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leandro D. V. Malagutti Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Samuel Santana Bertoni (OAB 394555/SP) Processo 1063025-10.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leandro D. V. Malagutti Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Samuel Santana Bertoni (OAB 394555/SP) Processo 1063025-10.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leandro D. V. Malagutti Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

19/05/2025, 00:00

Definitivo

01/11/2024, 18:32

Baixa Definitiva

01/11/2024, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2024, 10:39

Publicação

17/07/2024, 06:02

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2024, 17:39

Outras Decisões

15/07/2024, 17:39

Documentos

•13/10/2025, 00:00