Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1017460-18.2023.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1017460-18.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 12:27

Definitivo

06/03/2026, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 00:34

Publicação

09/02/2026, 03:04

Publicação

09/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017460-18.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Maria da Conceicao Silva - - Zelia Ernestina de Carvalho - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017460-18.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Maria da Conceicao Silva - - Zelia Ernestina de Carvalho - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)

09/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2026, 01:02

Remessa (outros motivos)

07/02/2026, 01:02

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2026, 01:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2026, 01:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 13:05

Ato ordinatório

29/05/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1017460-18.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcia Maria da Conceicao Silva - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1017460-18.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 13 de maio de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais..

26/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

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