Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000523-47.2023.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.900,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

PEDRO LUIZ DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 18:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 0000523-47.2023.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Luiz da Silva Ribeiro - Ciência ao(s) requerente(s) acerca do pagamento do MLE.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:51

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 08:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2023, 02:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:09

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 12:02

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 18:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 0000523-47.2023.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Luiz da Silva Ribeiro - Ciência ao(s) requerente(s) acerca do pagamento do MLE.

01/09/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:51

Sentença

•07/08/2023, 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:51

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 08:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2023, 02:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:09

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/06/2023, 02:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 11:08

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 07:30

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2023, 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2023, 02:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/05/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2023, 14:12

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2023, 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2023, 02:39

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2023, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 11:32

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

01/03/2023, 11:16

Despacho

•15/06/2023, 11:08

Decisão

•29/04/2023, 14:12

Decisão

•02/03/2023, 11:32