Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005061-20.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005061-20.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005061-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Luiz Arne - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta no prazo de 30 dias Intime-se. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005061-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Luiz Arne - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta no prazo de 30 dias Intime-se. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005061-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Luiz Arne - Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005061-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Luiz Arne - Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP)

27/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2026, 11:17

Ato ordinatório

25/01/2026, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 16:58

Publicação

21/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005061-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Luiz Arne - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP)

21/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 17:33

Outras Decisões

20/10/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 10:06

Documentos

•11/06/2026, 00:00