Execução de Título Extrajudicial 1077090-05.2016.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1077090-05.2016.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1077090-05.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação Cultura Franciscana - Vistos. Providencie a z. Serventia a pesquisa de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referente aos anos de 2024 e 2025, pelo INFOJUD, determinando-se a juntada sob segredo de justiça, com as cautelas de estilo, pelo Cartório, para que não seja visualizada pela internet. Providencie a z. Serventia a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1077090-05.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação Cultura Franciscana - Fls. 353: Defiro a pesquisa de bens pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Contudo, para efetivação dessa providência, deverá o(a) Autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, no prazo de 15 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)

20/03/2026, 00:00

Publicação

18/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1077090-05.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação Cultura Franciscana - I) Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 41.404,52), mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, NA MODALIDADE TEIMOSINHA dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. A seguir, atente-se o exequente às hipóteses do bloqueio de valores: a) caso o bloqueio seja frutífero e o executado esteja representado por advogado nos autos, fica o executado intimado da indisponibilidade por meio do seu patrono a partir da publicação desta decisão. Intimado, o executado terá cinco dias para impugnar a indisponibilidade realizada. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, com a transferência dos valores para conta judicial. b) Caso o bloqueio seja frutífero e o executado não esteja representado por advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas postais para intimação do executado quanto à penhora realizada, no prazo de em cinco dias. c) Caso tenha sido procedido à indisponibilidade de valor ínfimo, será providenciado o seu desbloqueio. d) No caso de arresto frutífero, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento requerendo o que de direito quanto à citação do executado e intimação quanto ao arresto realizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Note-se que, quando esgotados todos os meios de diligências disponibilizados por este juízo (Bacenjud, Infojud e Renajud) o exequente deverá requerer os demais meios de penhora previstas no art. 835 do CPC, ou, alternativamente, postular a suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo:Marcelo Ojeda Gasparini Valor atualizado: R$ 41.404,52 - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 16:04

Documento (Ofício)

16/12/2025, 13:41

Documento (Ofício)

16/12/2025, 13:41

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 16:01

Ato ordinatório

27/09/2025, 03:21

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 08:30

Ato ordinatório

19/09/2025, 01:56

Publicação

15/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1077090-05.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação Cultura Franciscana - Providencie a parte exequente a juntada de planilha de débito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)

15/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 13:02

Outras Decisões

12/09/2025, 12:48

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1077090-05.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação Cultura Franciscana - I) Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 41.404,52), mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, NA MODALIDADE TEIMOSINHA dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. A seguir, atente-se o exequente às hipóteses do bloqueio de valores: a) caso o bloqueio seja frutífero e o executado esteja representado por advogado nos autos, fica o executado intimado da indisponibilidade por meio do seu patrono a partir da publicação desta decisão. Intimado, o executado terá cinco dias para impugnar a indisponibilidade realizada. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, com a transferência dos valores para conta judicial. b) Caso o bloqueio seja frutífero e o executado não esteja representado por advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas postais para intimação do executado quanto à penhora realizada, no prazo de em cinco dias. c) Caso tenha sido procedido à indisponibilidade de valor ínfimo, será providenciado o seu desbloqueio. d) No caso de arresto frutífero, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento requerendo o que de direito quanto à citação do executado e intimação quanto ao arresto realizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Note-se que, quando esgotados todos os meios de diligências disponibilizados por este juízo (Bacenjud, Infojud e Renajud) o exequente deverá requerer os demais meios de penhora previstas no art. 835 do CPC, ou, alternativamente, postular a suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo:Marcelo Ojeda Gasparini Valor atualizado: R$ 41.404,52 - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP)

18/12/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Documento (Ofício)

Documento (Ofício)

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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