Execução de Título Extrajudicial 1008134-23.2023.8.26.0477 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008134-23.2023.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/04/2026, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1008134-23.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Edifício Residencial Bela Vista - Alessandra Alves Pereira - Vistos. Fls. 307/311: proceda a z. Serventia a averbação da penhora junto ao ARISP. Observando-se o e-mail indicado no petitório, para recebimento do boleto que será encaminhado pelo Registro de Imóveis. No mais, reporto-me à decisão de fls.223/224. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: FERNANDA ISIDORO COSTA SOUZA (OAB 366458/SP), STEFFANY CRISTINA FONSECA DO ESPIRITO SANTO (OAB 448654/SP), PHELIPE AURIEMA VILELA (OAB 199887/SP)

29/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 09:03

Outras Decisões

28/04/2026, 08:43

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 18:40

Publicação

31/03/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008134-23.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Edifício Residencial Bela Vista - Alessandra Alves Pereira - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra in albis, certifique-se, aguardando-se no arquivo, manifestação da parte interessada. Int. - ADV: STEFFANY CRISTINA FONSECA DO ESPIRITO SANTO (OAB 448654/SP), PHELIPE AURIEMA VILELA (OAB 199887/SP), FERNANDA ISIDORO COSTA SOUZA (OAB 366458/SP)

31/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 12:03

Mero expediente

30/03/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 16:40

Publicação

05/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008134-23.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Edifício Residencial Bela Vista - Alessandra Alves Pereira - Vistos. Fls. 294/298: manifeste-se a parte executada no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contraproposta apresentada. No silêncio ou na recusa da mesma, requeira o exequente o que entender de direito. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: FERNANDA ISIDORO COSTA SOUZA (OAB 366458/SP), PHELIPE AURIEMA VILELA (OAB 199887/SP), STEFFANY CRISTINA FONSECA DO ESPIRITO SANTO (OAB 448654/SP)

05/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 13:08

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Phelipe Auriema Vilela (OAB 199887/SP), Fernanda Isidoro Costa Souza (OAB 366458/SP), Steffany Cristina Fonseca do Espirito Santo (OAB 448654/SP) Processo 1008134-23.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edifício Residencial Bela Vista - Exectda: Alessandra Alves Pereira - Vistos. Fls.220/221: proceda a serventia o desbloqueio Sisbajud das contas em nome da executada às fls.200/214. Defiro a penhora dos direitos sobre o imóvel objeto da matrícula nº 168.995 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Praia Grande/SP, a qual encontra-se acostada às fls. 222, localizado na Rua Maria Tognini, Nº 450, Apto. 65, Vila Caiçara - CEP 11706-260, Praia Grande-SP. Em se tratando de penhora de direitos, há presunção, embora relativa, de relação direta com o bem por parte do réu até prova em contrário - atento para documentação acostada aos autos. Desta forma, para fins de eventual cumprimento, em não estando o bem em nome do réu, nem havendo prova da origem de seus direitos, tal fato NÃO impedirá a penhora e alienação, constando, porém menção de tais fatos no eventual edital. Já ficam, desde já, tais fatos claros. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outras formalidades, sendo que esta decisão valerá como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Defiro a averbação do ato no registro imobiliário, devendo a serventia diligenciar junto ao sistema da ARISP. Deverá o exequente, para concretizar o ato, efetuar o pagamento dos respectivos emolumentos que serão encaminhados para seu e-mail, sob pena de preclusão. Caso o imóvel objeto da penhora encontre-se com matrícula/transcrição nas comarcas de Santos ou São Vicente, deverá o patrono do exequente providenciar abertura de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande, instruindo seu pedido com certidão atualizada do registro do imóvel transcrição/matrícula e cópia de distribuição da ação. Intime-se o devedor, preferencialmente pela imprensa, para, querendo, se manifestar acerca da penhora no prazo de 15 (quinze) dias artigo 525, § 11, do Código de Processo Civil. Consigno que serão liminarmente rejeitadas alegações de nulidade (da penhora) que não aduzam questões de validade e adequação da constrição, a fim de não procrastinar o andamento do feito. Se o caso, cientifique-se de eventual cônjuge, credor hipotecário, coproprietário e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, por carta. Providencie a parte exequente o recolhimento de taxa(s) de despesa postal suficiente no prazo de 15 (quinze) dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

21/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fernanda Isidoro Costa Souza (OAB 366458/SP), Steffany Cristina Fonseca do Espirito Santo (OAB 448654/SP), Phelipe Auriema Vilela (OAB 199887/SP) Processo 1008134-23.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edifício Residencial Bela Vista - Exectda: Alessandra Alves Pereira - Vistos. Fls.220/221: proceda a serventia o desbloqueio Sisbajud das contas em nome da executada às fls.200/214. Defiro a penhora dos direitos sobre o imóvel objeto da matrícula nº 168.995 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Praia Grande/SP, a qual encontra-se acostada às fls. 222, localizado na Rua Maria Tognini, Nº 450, Apto. 65, Vila Caiçara - CEP 11706-260, Praia Grande-SP. Em se tratando de penhora de direitos, há presunção, embora relativa, de relação direta com o bem por parte do réu até prova em contrário - atento para documentação acostada aos autos. Desta forma, para fins de eventual cumprimento, em não estando o bem em nome do réu, nem havendo prova da origem de seus direitos, tal fato NÃO impedirá a penhora e alienação, constando, porém menção de tais fatos no eventual edital. Já ficam, desde já, tais fatos claros. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outras formalidades, sendo que esta decisão valerá como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Defiro a averbação do ato no registro imobiliário, devendo a serventia diligenciar junto ao sistema da ARISP. Deverá o exequente, para concretizar o ato, efetuar o pagamento dos respectivos emolumentos que serão encaminhados para seu e-mail, sob pena de preclusão. Caso o imóvel objeto da penhora encontre-se com matrícula/transcrição nas comarcas de Santos ou São Vicente, deverá o patrono do exequente providenciar abertura de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande, instruindo seu pedido com certidão atualizada do registro do imóvel transcrição/matrícula e cópia de distribuição da ação. Intime-se o devedor, preferencialmente pela imprensa, para, querendo, se manifestar acerca da penhora no prazo de 15 (quinze) dias artigo 525, § 11, do Código de Processo Civil. Consigno que serão liminarmente rejeitadas alegações de nulidade (da penhora) que não aduzam questões de validade e adequação da constrição, a fim de não procrastinar o andamento do feito. Se o caso, cientifique-se de eventual cônjuge, credor hipotecário, coproprietário e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, por carta. Providencie a parte exequente o recolhimento de taxa(s) de despesa postal suficiente no prazo de 15 (quinze) dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

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Outras Decisões

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Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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