Requisição de Pequeno Valor 0000205-46.2024.8.26.0080 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0000205-46.2024.8.26.0080 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000205-46.2024.8.26.0080/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Olinto Gabriel Bueno dos Santos - MUNICÍPIO DE CABREÚVA - VISTOS. Ante o pagamento do débito julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Expeça-se MLE, se em termos. Na hipótese de inexistir nos autos formulário para emissão do MLE, informe a parte beneficiária os dados para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), mediante preenchimento e apresentação neste processo eletrônico do formulário disponível no seguinte endereço: - ADV: OLINTO GABRIEL BUENO DOS SANTOS (OAB 427961/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP)

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:21

Publicação

18/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000205-46.2024.8.26.0080/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Olinto Gabriel Bueno dos Santos - MUNICÍPIO DE CABREÚVA - Diga a parte autora sobre a manifestação e/ou documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: OLINTO GABRIEL BUENO DOS SANTOS (OAB 427961/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 13:07

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 17:42

Ato ordinatório

22/01/2026, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 15:16

Protocolo de Petição

22/01/2026, 15:16

Enviada ao Tribunal

22/01/2026, 11:32

Publicação

24/11/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000205-46.2024.8.26.0080/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Olinto Gabriel Bueno dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: OLINTO GABRIEL BUENO DOS SANTOS (OAB 427961/SP)

24/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 10:04

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Protocolo de Petição

Enviada ao Tribunal

Publicação

Remessa (outros motivos)

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