Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000550-59.2024.8.26.0614 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000550-59.2024.8.26.0614 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000550-59.2024.8.26.0614 (processo principal 1000989-58.2021.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joseane Rigoli Talamoni - - Cleusa Aparecida Tessaro Rigoli - - Rafael Eduardo Rigoli - - Carlos Eduardo Rigoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Vistos. Fl. 125: nada a decidir, tendo em vista a r. sentença de fl. 105. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000550-59.2024.8.26.0614 (processo principal 1000989-58.2021.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joseane Rigoli Talamoni - - Cleusa Aparecida Tessaro Rigoli - - Rafael Eduardo Rigoli - - Carlos Eduardo Rigoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos a(o)(s) autor(a)(es) para: manifestar, em 10 dias, sobre petição e documentos de fls. 87/95. Nada Mais. - ADV: PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000550-59.2024.8.26.0614/08 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Rigoli - Vistos etc. Ante o pagamento do valor pleiteado, julgo extinto o incidente de Requisição de Pequeno Valor. Certifique-se nos autos da execução, tornando-os conclusos para extinção. Providencie-se a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSEANE RIGOLI TALAMONI (OAB 264519/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000550-59.2024.8.26.0614/07 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rafael Eduardo Rigoli - Vistos etc. Ante o pagamento do valor pleiteado, julgo extinto o incidente de Requisição de Pequeno Valor. Certifique-se nos autos da execução, tornando-os conclusos para extinção. Providencie-se a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSEANE RIGOLI TALAMONI (OAB 264519/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000550-59.2024.8.26.0614/06 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Joseane Rigoli Talamoni - Vistos etc. Ante o pagamento do valor pleiteado, julgo extinto o incidente de Requisição de Pequeno Valor. Certifique-se nos autos da execução, tornando-os conclusos para extinção. Providencie-se a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSEANE RIGOLI TALAMONI (OAB 264519/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000550-59.2024.8.26.0614/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cleusa Aparecida Tessaro Rigoli - Vistos etc. Ante o pagamento do valor pleiteado, julgo extinto o incidente de Requisição de Pequeno Valor. Certifique-se nos autos da execução, tornando-os conclusos para extinção. Providencie-se a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSEANE RIGOLI TALAMONI (OAB 264519/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000550-59.2024.8.26.0614 (processo principal 1000989-58.2021.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joseane Rigoli Talamoni - - Cleusa Aparecida Tessaro Rigoli - - Rafael Eduardo Rigoli - - Carlos Eduardo Rigoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Vistos. Ante a quitação do débito (fls. 87/95), julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico conforme formulários de fls. 101/104. Não há condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joseane Rigoli Talamoni (OAB 264519/SP) Processo 0000550-59.2024.8.26.0614 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Carlos Eduardo Rigoli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joseane Rigoli Talamoni (OAB 264519/SP) Processo 0000550-59.2024.8.26.0614 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rafael Eduardo Rigoli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joseane Rigoli Talamoni (OAB 264519/SP) Processo 0000550-59.2024.8.26.0614 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joseane Rigoli Talamoni, Joseane Rigoli Talamoni - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joseane Rigoli Talamoni (OAB 264519/SP) Processo 0000550-59.2024.8.26.0614 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cleusa Aparecida Tessaro Rigoli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicação

27/11/2024, 22:08

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 09:29

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 09:08

Outras Decisões

27/11/2024, 07:00

Documentos

Intimação

•25/06/2025, 00:00

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