Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004171-94.2023.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004171-94.2023.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 14:57

Publicação

24/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004171-94.2023.8.26.0292 (processo principal 1003980-37.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Geny Maria Alves Dall Oglio - Vistos. Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia o arquivamento do incidente de RPV, com as comunicações de praxe. Oportunamente, arquive-se este incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP), VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP)

24/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 17:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 15:19

Ato ordinatório

16/12/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004171-94.2023.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Geny Maria Alves Dall Oglio - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 24) em favor de Geny Maria Alves Dall Oglio, conforme requerido às fls. 28/31. Após o resgate, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença, para regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020, bem como providencie-se o arquivamento deste incidente. Intimem-se. - ADV: VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004171-94.2023.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Geny Maria Alves Dall Oglio - Vistos. 1. Manifeste-se a credora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o depósito de fls. 24. 2. Eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 3. Anoto que o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente deve observar as diretrizes do Comunicado CG nº 12/2024, publicado em 16/01/2024. Intimem-se. - ADV: VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004171-94.2023.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Geny Maria Alves Dall Oglio - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, traga a entidade devedora, no prazo de cinco dias, informações sobre o pagamento do ofício requisitório. Intimem-se. - ADV: VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004171-94.2023.8.26.0292/04 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Vanessa Aparecida Dias Pereira - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se novamente a credora para que providencie novo peticionamento como incidente processual dependente do incidente de cumprimento de sentença nº 0005039-72.2023.8.26.0292, nos termos da decisão de fls. 7. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se - ADV: VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanessa Aparecida Dias Pereira (OAB 391187/SP) Processo 0004171-94.2023.8.26.0292 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vanessa Aparecida Dias Pereira, Vanessa Aparecida Dias Pereira - O presente incidente foi cadastrado equivocadamente como dependente do incidente de cumprimento de sentença nº 0004171-94.2023.8.26.0292. Assim, providencie a credora, no prazo de cinco dias, novo peticionamento como incidente processual dependente do incidente de cumprimento de sentença nº 0005039-72.2023.8.26.0292. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Oportunamente, arquive-se o presente incidente. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanessa Aparecida Dias Pereira (OAB 391187/SP) Processo 0004171-94.2023.8.26.0292 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Geny Maria Alves Dall Oglio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Recebimento

08/05/2025, 06:18

Recebimento

08/05/2025, 06:13

Documentos

•24/02/2026, 00:00