Requisição de Pequeno Valor 0004675-42.2019.8.26.0292 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0004675-42.2019.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004675-42.2019.8.26.0292/180 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Adilson Gonçalves de Paula - SAAE JACAREÍ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. 1. Manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o depósito de fls. 1017. 2. Eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 3. Anoto que o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente deve observar as diretrizes do Comunicado CG nº 12/2024, publicado em 16/01/2024. Intimem-se. - ADV: JAIRO DE MORAES BARRETO (OAB 419818/SP), ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004675-42.2019.8.26.0292/179 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - André Takuva - Vistos. 1. Manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o depósito de fls. 1017. 2. Eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 3. Anoto que o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente deve observar as diretrizes do Comunicado CG nº 12/2024, publicado em 16/01/2024. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004675-42.2019.8.26.0292/179 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - André Takuva - Vistos. Intime-se a entidade devedora para que, no prazo de cinco dias, preste informações acerca do cumprimento do ofício requisitório, notadamente quanto ao pagamento. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004675-42.2019.8.26.0292/180 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Adilson Gonçalves de Paula - Vistos. Intime-se a entidade devedora para que, no prazo de cinco dias, preste informações acerca do cumprimento do ofício requisitório, notadamente quanto ao pagamento. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004675-42.2019.8.26.0292/56 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Marcio Aparecido de Freitas - Antonio Celso Abrahão Branisso - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 1000, que reconheceu a regularidade dos dados apresentados,expeça-se Ofício Requisitório, a ser encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio doPortal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Quanto ao ofício encaminhado pela2ª Vara Cível, comunicando o deferimento depenhora no rosto dos autos, anote-se a constrição sobre o crédito do requerente, no valor necessário à satisfação do débito informado naquele juízo. A patrona do requerente manifestou-se informando a existência dehonorários advocatícios contratuais no percentual de 10%sobre o valor bruto atualizado da condenação, conforme contrato acostado às fls. 467. A reserva contratual deverá ser observadaquando efetivado o depósito pela entidade devedora. Diante do exposto: a)expeça-se o Ofício Requisitório - RPV; b)proceda-se à anotação da penhora no rosto dos autos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO (OAB 209837/SP), ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004675-42.2019.8.26.0292/146 - Precatório - Horas Extras - Odilon de Souza Santanna - SAAE JACAREÍ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Ciência às partes acerca do regular processamento do precatório efetuado pela DEPRE, com obtenção do respectivo número de ordem cronológica e inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2027. Assim, aguarde-se pelo pagamento do precatório. Traslade-se cópia deste para os autos do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JAIRO DE MORAES BARRETO (OAB 419818/SP), ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004675-42.2019.8.26.0292/163 - Precatório - Horas Extras - Marcos Antonio Faria - SAAE JACAREÍ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Ciência às partes acerca do regular processamento do precatório efetuado pela DEPRE, com obtenção do respectivo número de ordem cronológica e inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2027. Assim, aguarde-se pelo pagamento do precatório. Traslade-se cópia deste para os autos do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JAIRO DE MORAES BARRETO (OAB 419818/SP), ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)

04/03/2026, 00:00

Protocolo de Petição

26/02/2026, 21:14

Enviada ao Tribunal

26/02/2026, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004675-42.2019.8.26.0292/175 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Jean Claude Nogueira - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 1004) em favor de Jean Claude Nogueira, conforme requerido às fls. 1008/1009. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020, bem como providencie-se o arquivamento deste incidente. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004675-42.2019.8.26.0292/178 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Carlos Gilberto Teixeira - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 1011) em favor de Carlos Gilberto Teixeira, conforme requerido às fls. 1015/1016. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020, bem como providencie-se o arquivamento deste incidente. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004675-42.2019.8.26.0292/177 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Silvio Cesar da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 1006) em favor de Silvio Cesar da Silva, conforme requerido às fls. 1010/1011. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020, bem como providencie-se o arquivamento deste incidente. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004675-42.2019.8.26.0292/176 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Antonio Roberto dos Santos - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 1006) em favor de Antonio Roberto dos Santos, conforme requerido às fls. 1010/1011. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020, bem como providencie-se o arquivamento deste incidente. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004675-42.2019.8.26.0292/174 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Dernival Aparecido Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 1011) em favor de Dernival Aparecido Silva, conforme requerido às fls. 1015/1016. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020, bem como providencie-se o arquivamento deste incidente. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP)

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 09:35

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Protocolo de Petição

Enviada ao Tribunal

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(485)

Todos os documentos(476)