Execução de Título Extrajudicial 1017396-94.2023.8.26.0477 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1017396-94.2023.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017396-94.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Brígida - Daniella Penha e outros - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 192,10 utilizando a guia DARE_SP, código 230-6 (Custas Judiciais pertencentes ao Estado, referente a atos judiciais). - ADV: RUBENS DE FREITAS MIRANDA (OAB 98236/SP), SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP)

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 09:02

Ato ordinatório

24/03/2026, 08:33

Baixa Definitiva

03/02/2026, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 14:12

Publicação

10/09/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017396-94.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Brígida - Daniella Penha e outros - Vistos. Face à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1098, parágrafo 5º, das NSCGJ e artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, incumbe a parte executada o recolhimento das custas finais, estas fixadas em 1% (um por cento) do valor da execução, posto que a presente execução/cumprimento de sentença foi ajuizada antes da alteração pela Lei 17.785/2023. Desta forma, providencie a serventia o cálculo das custas a serem recolhidas, certificando-se. Após, nos termos do artigo 1098, parágrafo 1º, das NSCGJ, intime-se a parte vencida, por carta, para providenciar o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extração de certidão para Procuradoria Fiscal para fins de inscrição em dívida ativa (artigo 1098, parágrafo 2º, das NSCGJ), considerando válida a intimação no último endereço fornecido nos autos, em consonância com o artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a extinção junto ao sistema e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RUBENS DE FREITAS MIRANDA (OAB 98236/SP), SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP)

10/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 18:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:00

Publicação

05/08/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017396-94.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Brígida - Daniella Penha e outros - Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: RUBENS DE FREITAS MIRANDA (OAB 98236/SP), SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP)

05/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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