Execução de Título Extrajudicial 1180431-66.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1180431-66.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/04/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1180431-66.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odontocompany Franchising Sa - Bolina Sales Odontologia Ltda - Vistos. Cumpra a serventia a ordem de fls. 137, item 1, com urgência, a fim de se evitar tumulto processual com mais juntadas de petições. Atente-se à Vara de destino - 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem deste Foro Central Cível da Capital/SP (fls. 158). Intime-se. - ADV: ARTHUR EGYDIO PADOAN FERREIRA (OAB 85391/PR), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 18:01

Sem descrição

01/04/2026, 17:03

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 14:05

Ato ordinatório

30/12/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 12:02

Publicação

27/11/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1180431-66.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odontocompany Franchising Sa - Bolina Sales Odontologia Ltda - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Para proceder o desarquivamento dos autos, a parte interessada deverá comprovar o pagamento da taxa, conforme determina o Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE de 12.02.2019, exceto se for beneficiária da gratuidade da justiça. - ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), ARTHUR EGYDIO PADOAN FERREIRA (OAB 85391/PR), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP)

27/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 17:02

Ato ordinatório

26/11/2025, 16:59

Decurso de Prazo

26/11/2025, 16:58

Publicação

16/10/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1180431-66.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odontocompany Franchising Sa - Bolina Sales Odontologia Ltda - Emiti mandado de levantamento eletrônico (novo MLE) transferindo o valor de R$ 1.270,96, f.85/86 para os autos 1065361-64.2025.8.26.0100, 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, nos termos da sentença/decisão de fls.137 item 4, conforme r.Decisão de f.103/105. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. -Mandado Gravado - 20251003170706018606 - ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP), ARTHUR EGYDIO PADOAN FERREIRA (OAB 85391/PR)

16/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodolfo Correia Carneiro (OAB 170823/SP), Ricardo Ricco Scombatti (OAB 330852/SP), Arthur Egydio Padoan Ferreira (OAB 85391/PR) Processo 1180431-66.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Odontocompany Franchising Sa - Exectdo: Bolina Sales Odontologia Ltda - Vistos. Fls. 75: Executada citada. Peças sigilosas: Providencie a serventia, via SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, pelo período de 30 dias, a inserção de minuta para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada BOLINA SALES ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 51942921000104, até o último valor indicado na execução (R$ 78.976,57 - fls. 67). Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios, assim como daqueles excedentes ao débito atualizado. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, fica Odontocompany intimada com a publicação desta decisão. Não representada nos autos (art. 854, § 2º, do CPC), deverá a parte exequente recolher as custas para intimação da parte contrária, no prazo subsequente de 15 dias. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Em caso de inércia, tornem conclusos para transferência do numerário para conta judicial (art. 854, § 5º, do CPC). Observe o exequente que à decisão de fls. 68/69 foi dada força de premonitória. Defiro, ainda, o bloqueio de transferência de eventuais veículos via RENAJUD da parte executada acima qualificada. Indefiro, contudo, a pesquisa de bens via INFOJUD, porque as pessoas jurídicas não informam relação de bens à Receita Federal na ECF, sendo inócua a requisição das declarações de rendimentos para fins de localização de patrimônio para a satisfação do débito. Defiro a realização de pesquisa via SNIPER na modalidade "expansão em até dois graus" (grau máximo existente). Ressalta-se que o mero relacionamento com outras pessoas jurídicas, direta ou indiretamente, não significa abuso de personalidade necessariamente, de modo que eventual pedido de desconsideração, a ser feito pelo meio processual próprio, exigirá a causa de pedir adequada quanto aos requisitos legais e jurisprudenciais. Expeça-se o necessário para inclusão do apontamento em cadastro de inadimplentes via SERASAJUD (art. 782, § 3º, do CPC). Anoto que, havendo ou não requerimento, as pesquisas devem ser efetuadas de uma só vez, sob pena de lentidão e morosidade não compatíveis com o rito executivo. O juízo conta com mais de 3500 processos em curso, metade deles para constrição de bens, motivo pelo qual o deferimento singular de pesquisas de bens (primeiro ativos financeiros, depois veículos e somente depois declaração de imposto de renda) apenas tumultua e atrasa o trâmite do processo. Não bastasse, a taxa de pesquisa tem valor ínfimo se comparado com os benefícios que a busca conjugada traz. A pesquisa de bens imóveis via ARISP poderá ser realizada pelo próprio interessado (http://www.oficioeletronico.com.br), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, devendo indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Ficam, desde logo, indeferidas reiterações de diligências já realizadas, salvo se noticiada alteração patrimonial ou lapso razoável de tempo desde a última pesquisa realizada. Esgotadas as diligências nos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia da parte exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int.

23/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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