Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000749-62.2020.8.26.0116/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - CERTIFICO E DOU FÉ que procedi à verificação, expedição e finalização do MLE 20260325120636048103, de acordo com os dados informados pelo interessado (fls. 85) e conforme determinação judicial proferida nos autos (fls. 73). Certifico, ainda, que nesta data encaminhei o mandado para conferência e assinatura do(a) Magistrado(a). Nada Mais. - ADV: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP)
26/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 13:02
Ato ordinatório
25/03/2026, 12:08
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 10:13
Publicação
23/03/2026, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000749-62.2020.8.26.0116/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Intimar o(a) interessado(a) para preencher o formulário do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), e posterior juntada aos autos, tudo nos termos do regulamento instituído pelo Comunicado Conjunto n. 474/2017. De acordo com o Comunicado CG nº 483/2019, o formulário MLE encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Prazo: 5 dias. - ADV: ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP)
23/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2026, 13:01
Ato ordinatório
20/03/2026, 12:57
Publicação
16/03/2026, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000749-62.2020.8.26.0116/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO -
Vistos. Fls. 76: Razão assiste à exequente. Assim, aguarde-se o integral pagamento do requisitório para posterior extinção do incidente. Int. - ADV: ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000749-62.2020.8.26.0116/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Intimar o(a) interessado(a) para preencher o formulário do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), e posterior juntada aos autos, tudo nos termos do regulamento instituído pelo Comunicado Conjunto n. 474/2017. De acordo com o Comunicado CG nº 483/2019, o formulário MLE encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Prazo: 5 dias. - ADV: ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP)
23/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2026, 13:01
Ato ordinatório
20/03/2026, 12:57
Publicação
16/03/2026, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000749-62.2020.8.26.0116/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO -
Vistos. Fls. 76: Razão assiste à exequente. Assim, aguarde-se o integral pagamento do requisitório para posterior extinção do incidente. Int. - ADV: ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
16/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 16:10
Mero expediente
13/03/2026, 14:12
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 12:39
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 12:36
Ato ordinatório
11/03/2026, 16:55
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 09:24
Publicação
11/03/2026, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000749-62.2020.8.26.0116/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO -
Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor no tocante ao valor requisitado, tornando-me conclusos nos autos principais para regular extinção. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
11/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2026, 16:07
Outras Decisões
10/03/2026, 14:21
Conclusão (para decisão)
09/03/2026, 14:11
Conclusão (para despacho)
09/03/2026, 14:07
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 10:00
Publicação
09/03/2026, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000749-62.2020.8.26.0116/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Intimar as partes para manifestação em 5 dias sobre novos documentos juntados. - ADV: ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP)
09/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2026, 13:04
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2026, 13:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 13:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 13:00
Documento
03/03/2026, 15:52
Expedição de documento (Ofício)
03/03/2026, 15:52
Ato ordinatório
16/12/2025, 22:55
Ato ordinatório
30/11/2025, 04:48
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000749-62.2020.8.26.0116 (processo principal 0000632-76.2017.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO -
Vistos. Fls. 147: Por ora, aguarde-se pagamento nos autos incidentais. Int. - ADV: JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), LAURO ROBERTO MARENGO (OAB 32872/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP)
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000749-62.2020.8.26.0116 (processo principal 0000632-76.2017.8.26.0116) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Manifeste-se em termos de andamento processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de intimação pessoal e/ou suspensão e arquivamento do feito. - ADV: ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), LAURO ROBERTO MARENGO (OAB 32872/SP)
25/09/2025, 00:00
Publicação
07/07/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 0000749-62.2020.8.26.0116/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO -
Vistos. Fls. 47: defiro. Aguarde-se na linha do despacho de fls. 32. Oportunamente, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE. Intime-se. Campos do Jordao, 02 de julho de 2025. - ADV: ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP)
07/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 11:05
Outras Decisões
04/07/2025, 10:33
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 16:27
Publicação
09/06/2025, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000749-62.2020.8.26.0116/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Manifeste-se em termos de andamento processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de intimação pessoal e/ou suspensão e arquivamento do feito. - ADV: ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), VANDERLEI DE ALMEIDA (OAB 31151/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2025, 13:33
Publicação
26/05/2025, 18:30
Publicação
26/05/2025, 18:30
Publicação
26/05/2025, 18:30
Publicação
26/05/2025, 18:30
Publicação
26/05/2025, 18:30
Publicação
26/05/2025, 18:30
Publicação
26/05/2025, 18:30
Publicação
26/05/2025, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB 166962/SP), Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB 240352/SP), Vanderlei de Almeida (OAB 31151/SP), Ely Teixeira de Sa (OAB 57872/SP) Processo 0000749-62.2020.8.26.0116 - Precatório - Reqte: Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO -
Vistos. Fls. 31: Ciente. Aguarde-se pagamento dos valores requisitados. Int.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2025, 08:27
Publicação
20/05/2025, 05:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB 166962/SP), Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB 240352/SP), Vanderlei de Almeida (OAB 31151/SP), Ely Teixeira de Sa (OAB 57872/SP) Processo 0000749-62.2020.8.26.0116 - Precatório - Reqte: Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO -
Vistos. Fls. 31: Ciente. Aguarde-se pagamento dos valores requisitados. Int.
20/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 04:43
Publicação
19/05/2025, 04:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB 166962/SP), Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB 240352/SP), Vanderlei de Almeida (OAB 31151/SP), Ely Teixeira de Sa (OAB 57872/SP) Processo 0000749-62.2020.8.26.0116 - Precatório - Reqte: Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO -
Vistos. Fls. 31: Ciente. Aguarde-se pagamento dos valores requisitados. Int.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB 166962/SP), Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB 240352/SP), Vanderlei de Almeida (OAB 31151/SP), Ely Teixeira de Sa (OAB 57872/SP) Processo 0000749-62.2020.8.26.0116 - Precatório - Reqte: Laurenice Aparecida Gonçalves de Souza Salles - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO -
Vistos. Fls. 31: Ciente. Aguarde-se pagamento dos valores requisitados. Int.