Execução de Título Extrajudicial 1004482-25.2024.8.26.0004 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004482-25.2024.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/01/2026, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004482-25.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1008660-17.2024.8.26.0004) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Centro Automotivo Michigan LTDA - ME - Vistos. Fls. 307/308: Ciente o Juízo da protocolização do ofício. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual resposta. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE (OAB 192311/SP)

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 15:04

Outras Decisões

13/01/2026, 15:01

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:18

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 14:43

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 14:17

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 12:28

Publicação

22/12/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004482-25.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1008660-17.2024.8.26.0004) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Centro Automotivo Michigan LTDA - ME - Vistos. Fls. 297/298: No prazo suplementar de cinco dias, comprove o autor o protocolo do ofífio junto à CBLC. Ciente o Juízo da protocolização dos demais ofícios. Aguarde-se por 30(trinta) dias eventuais respostas. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE (OAB 192311/SP)

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 15:07

Outras Decisões

19/12/2025, 14:44

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 18:05

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004482-25.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1008660-17.2024.8.26.0004) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Centro Automotivo Michigan LTDA - ME - Vistos. Fls. 268: Indefiro o pedido de pesquisa de bens de empresa via sistema Infojud, uma vez que a DIPJ - Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica foi substituída pela ECF (escrituração contábil fiscal), contudo somente estão disponíveis para consulta as dos anos de 2015 (ano-calendário 2014), 2016 (ano-calendário 2015) e 2017 (ano-calendário 2016), que, em geral, possuem mais de 1.000 páginas cada, nas quais não constam relação de bens e direitos, mas apenas dados cadastrais, informações dos sócios e dados contábeis. Desta forma, não há razão para a obtenção de informações desatualizadas - de mais de 5 (cinco) anos -, que não auxiliarão na satisfação do crédito. Veja-se que tal entendimento foi reforçado em cartilha elaborada por este E.Tribunal sobre os sistemas de busca de patrimônio: https://www.tjsp.jus.br/download/corregedoria/pdf/Cartilha_EstudoSobreSistemas.pdf?d=1716404836705, pgs. 31/33. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Monitória - Pedido de expedição de ofício à Receita Federal para obtenção de Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de pessoa jurídica - Indeferimento - A diligência requerida é inócua para fins de localização de patrimônio do devedor, visto que as informações contábeis fiscais de pessoas jurídicas podem indicar apenas genericamente a existência de patrimônio imobilizado, sem indicação específica do bem, o que impediria eventual constrição - Cartilha elaborada por este Tribunal de Justiça que demonstra que a ECF é método ineficaz para os fins da execução, havendo a disponibilidade em favor do credor de outros sistemas mais efetivos para localização de bens - Precedentes desta Câmara e deste Tribunal - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2253816-39.2024.8.26.0000; Relator (a):Tania Ahualli; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/09/2024; Data de Registro: 17/09/2024) Para análise do pedido de pesquisa Renajud, promova a parte requerente, em 5(cinco) dias, o recolhimento das taxas referentes à pesquisa judicial a ser realizada(de 1 a 3 UFESPs, por pesquisa e por CPF/CNPJ), previstas no Provimento CSM nº 2684/2023(Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434-1), observando-se o valor da UFESP/2025: R$ 37,02. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE (OAB 192311/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)

29/09/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(176)

Todos os documentos(16)