Execução de Título Extrajudicial 1003834-09.2023.8.26.0286 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003834-09.2023.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Oiti - Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Em razão do ora decidido, DOU por LEVANTADA toda e qualquer restrição que tenha recaído em nome/patrimônio do(s) executados, independente da expedição de termo. Anote-se. Custas finais devidas pela parte EXECUTADA, por força da causalidade e observada eventual ressalva do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Se o caso, CALCULEM-SE as custas finais e INTIME-SE a parte responsável pelo pagamento, na pessoa de seu procurador pelo D.J.E., ou pessoalmente, se necessário, para pagamento em 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo acima assinalado sem o adimplemento das custas, EXPEÇA-SE certidão de inscrição em dívida ativa em desfavor do(s) devedor(es), independentemente de nova decisão. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P. R. I. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Oiti - Vistos. Fls. 223: EXPEÇA-SE mandado de constatação, avaliação, penhora e intimação sobre penhora de bens que guarnecem a residência/sede do(s) executado(s), no endereço indicado, inclusive certificando a existência de veículos no local, tantos quanto bastem para satisfação da dívida. Saliento, ainda, que deverá, o Oficial de Justiça encarregado da diligência, registrar fotos de todos os bens penhorados, de forma que seja possível a plena visualização e identificação de seu modelo e/ou configuração, bem como seu estado de conservação. Valor atualizado do débito (nov./2025): R$12.812,30. Cópia desta decisão, assinada digitalmente e instruída com a folha de rosto vinculada, servirá como mandado. Int. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Oiti - Parte Interessada: para apreciação do postulado, junte aos autos, em 5 (cinco) dias, planilha com o cálculo atualizado do débito. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Oiti - Ciência às partes do resultado da pesquisa de bens/bloqueio/desbloqueio através do sistema RENAJUD, conforme determinado. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Oiti - Informo que foi/foram expedido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) conforme retro juntado(s) no processo. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Oiti - Vistos. DEFIRO a pesquisa de bens através do sistema eletrônico RENAJUD. A restrição deverá recair sobre a TRANSFERÊNCIA, salvo se pleiteado outra modalidade pelo requerente de medida restritiva, a qual deverá, então, ser observada. Bens constituídos por alienação fiduciária NÃO serão objetos de inclusão de restrição, exceto se o pedido for no interesse do credor fiduciário. Frutífera a pesquisa, DÊ-SE vista à parte executada, através de seu procurador ou carta postal, para manifestação acerca do bloqueio do veículo. Deverá a parte exequente antecipar a taxa postal, se não for beneficiária da justiça gratuita. Com a resposta da pesquisa, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Oiti - Vistos. Considerando o formulário apresentado pela parte exequente, defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE referente ao comprovante de depósito acostado nos autos, com os devidos acréscimos legais. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Oiti - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de impugnação. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Oiti - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD e a transferência para uma conta judicial. 2- Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa para expedição da carta "AR" para intimação da parte executada, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, cientificando-a do prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar impugnação. 3 - Após o decurso de prazo para impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Peixoto de Oliveira (OAB 357215/SP) Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Oiti - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD e a transferência para uma conta judicial. 2- Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa para expedição da carta "AR" para intimação da parte executada, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, cientificando-a do prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar impugnação. 3 - Após o decurso de prazo para impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Peixoto de Oliveira (OAB 357215/SP) Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Oiti - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD e a transferência para uma conta judicial. 2- Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa para expedição da carta "AR" para intimação da parte executada, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, cientificando-a do prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar impugnação. 3 - Após o decurso de prazo para impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Peixoto de Oliveira (OAB 357215/SP) Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Oiti - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD e a transferência para uma conta judicial. 2- Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa para expedição da carta "AR" para intimação da parte executada, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, cientificando-a do prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar impugnação. 3 - Após o decurso de prazo para impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Peixoto de Oliveira (OAB 357215/SP) Processo 1003834-09.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Oiti - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD e a transferência para uma conta judicial. 2- Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa para expedição da carta "AR" para intimação da parte executada, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, cientificando-a do prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar impugnação. 3 - Após o decurso de prazo para impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE.

19/05/2025, 00:00

Publicação

02/11/2024, 02:15

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 00:50

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

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